O ministro Capoulas Santos (um recordista no ministério da Agricultura) anunciou a “maior reforma das florestas desde D. Dinis”. E o que sucedeu com essa reforma? Nada.
Produtores agrícolas reclamam mais sensibilização após os prejuízos avultados que sofreram durante os fogos.
Os agricultores afetados pelos incêndios de 2017 pedem a reabertura das candidaturas aos apoios e exigem que o prazo para limpeza de terrenos seja congelado.
Estes investimentos incluem desde grandes projectos aos sistemas de incentivos de empreendedorismo e emprego que apoiam micro e pequenas empresas.
Em entrevista à Antena 1, o líder do PCP afirma que há uma responsabilidade que tem de ser assumida e que a questão agora está em saber se vão ou não ser encontradas medidas para evitar que se repita a tragédia dos fogos.
O Presidente da República deu esta terça-feira, 8 de Agosto, luz verde aos diplomas da reforma da legislação para as florestas, mas deixou um alerta: estes diplomas "estão longe de esgotar" tudo o que pode ser feito. E apenas um não suscitou reparos.
Estão concluídos os procedimentos para que entrem em acção 20 novas equipas de sapadores florestais, com cinco membros cada. O Governo atribui a cada uma verbas de 40 mil euros ano, mais equipamento e viaturas. Um investimento total de 2,1 milhões de euros.
Tanto os diplomas do BE como o projecto do PSD e do CDS-PP foram rejeitados
Avança a realização do cadastro simplificado, mas não haverá um banco de terras público para onde iriam, queria o Governo, os terrenos sem dono conhecido. Na votação final global, o PCP votou mesmo contra.
Os terrenos já não deverão ir para o banco de terras, indicou Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares
O impasse gerado pelas votações desta madrugada obrigou o Executivo a procurar novos entendimentos que permitam assegurar ao máximo a reforma da floresta.
O PCP prepara-se para pedir a votação em plenário das normas sobre o cadastro simplificado e o banco de terras que tinha acordado com o Governo e que foram chumbadas na especialidade pelo Bloco, PSD e CDS-PP.
O primeiro-ministro reúne-se hoje com os presidentes dos municípios afectados pelos incêndios de Junho
O ministro da Agricultura defende que "como as coisas estão neste momento, a proposta do Governo não é descaracterizada". As votações desta madrugada puseram em causa acordo entre Governo e PCP sobre o cadastro.
A votação na especialidade dos diplomas da reforma das florestas acabou por ficar marcada por uma reviravolta inesperada, com o Bloco de Esquerda a juntar-se à direita e a inviabilizar parte do acordo entre o PCP e o Governo.
O PCP insistiu e o Governo aceitou recuar. Pelo menos por agora, porque a ideia é voltar à carga depois do projecto piloto do cadastro simplificado. E, aí, já só será preciso um decreto-lei do Governo
