
Não houve infrações dos juízes nos processos de João Rendeiro, diz CSM
Face à fuga de Rendeiro, CSM considera que "nem tudo terá corrido da melhor forma, se bem que sem ação direta dos juízes" envolvidos nos processos.
Face à fuga de Rendeiro, CSM considera que "nem tudo terá corrido da melhor forma, se bem que sem ação direta dos juízes" envolvidos nos processos.
Centro de Saúde recusou assistência a uma mulher que esperava ambulância.
O jurista Mota Cardoso fez o pedido para o ex-líder do PS, uma vez que considera que existe ilegalidade na medida de coacção aplicada
João Araújo salientou que o STJ "é a sede da liberdade dos cidadãos", pelo que entende que "esta é a sede" para analisar a privação da liberdade imposta a Sócrates...
É o sétimo pedido de habeas corpus quanto ao ex-primeiro-ministro. Este ano, os tribunais já receberam 63 solicitações semelhantes
O ex-primeiro-ministro foi detido a 21 de Novembro de 2014 e encontra-se em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Évora