O projeto para consagrar a inseminação 'post mortem' na lei da Procriação Medicamente Assistida teve origem numa Iniciativa Legislativa de Cidadãos, que reuniu mais de 20 mil assinaturas.
Foi "difícil digerir" o veto presidencial depois de uma luta de mais de um ano no parlamento, admitiu mulher que levou o Parlamento a aprovar inseminação pós-morte.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou na quinta-feira o decreto do parlamento sobre inseminação pós-morte considerando que suscita dúvidas no plano do direito sucessório e questionando a sua aplicação retroativa.
Decreto foi aprovado em março no Parlamento e permitia a uma mulher engravidar do marido que já tivesse morrido, no prazo de três anos após a morte.
Maioria dos partidos uniu-se à luta de uma mulher que pretende engravidar do marido falecido. Iniciativa foi contestada pelo PSD para quem "as crianças têm direito a ter um pai".
Iniciativa Legislativa de Cidadãos foi promovida por Ângela Ferreira, que pretende ver discutida no parlamento "a inseminação artificial com sémen de conjugue já falecido".
Vice-presidente da bancada parlamentar socialista recorda que a possibilidade estava prevista no projeto de lei apresentado por um grupo de deputados socialistas em 2012 e 2015, sendo chumbado das duas vezes.
Unidade hospitalar explicou estar a aguardar a pronúncia das entidades públicas detentoras de poder administrativo e político sobre a questão. Ângela Ferreira diz estar "imensamente feliz e aliviada".
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