Rita Matias diz ter chegado a acordo em processo cível sobre divulgação de nomes de crianças estrangeiras
À saída do tribunal, a deputada do Chega disse estar impedida de revelar a decisão por se tratar de um processo de proteção de menores.
À saída do tribunal, a deputada do Chega disse estar impedida de revelar a decisão por se tratar de um processo de proteção de menores.
"A Comissão está preocupada com o facto de os sistemas do Facebook e do Instagram, incluindo os seus algoritmos, poderem estimular vícios comportamentais nas crianças."
Denúncias vieram da Comissão Independente, da Comissão de Proteção de Menores do Patriarcado de Lisboa, do Grupo VITA e da Presidência da República.
Conferência Episcopal Portuguesa decidiu este mês que comissão passaria a integrar apenas "leigos competentes nas mais diversas áreas de atuação".
Os subscritores defendem, também, que as comissões diocesanas de proteção de menores recentrem a sua ação na prevenção primária e na formação.
O MP recebeu quatro denúncias da Comissão de Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis do Patriarcado de Lisboa, que deram origem a sete inquéritos.
Patriarcado de Lisboa revela que o caso não está integrado no âmbito da Comissão de Proteção de Menores.
O caso deverá agora ser investigado pela Comissão Diocesana de Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis.
A Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas tem o objetivo de assessorar o trabalho de cada comissão diocesana, propor procedimentos e orientações comuns, indica a CEP em comunicado.
A Igreja Católica em Portugal vai avançar com a constituição de uma comissão nacional de coordenação das comissões diocesanas de proteção de menores e adultos vulneráveis.
Presidente do Centro de Proteção de Menores da Santa Sé explica novas regras. Padre jesuíta tem sessões marcadas para sábado, em Fátima.
Testemunhas falaram com a menina, chamaram a polícia, mas nunca foram ouvidos pela Comissão de Proteção de Menores. Hoje, estão em choque.
Denúncias visam um sacerdote que é elemento importante da Cúria Diocesana e um pároco que já faleceu há anos. Seis das 20 dioceses portuguesas ainda não criaram qualquer comissão de proteção de menores.
A decisão visou dar cumprimento ao determinado pelo Papa Francisco para a proteção de menores vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica,
Um dos menores estava debruçado na janela em risco de queda. As autoridades já entregaram as crianças à mãe mas a proteção de menores foi informada.
Inquérito foi aberto depois de queixa apresentada pela Proteção de Menores ao MP.