Decisão do tribunal faz menção clara à chamada "lei da burca", aprovada este ano, e à proibição de ocultação do rosto no espaço público
A proibição de acesso de membros do Chega às instalações da Associação Académica de Coimbra motivou uma invasão - e o cancelamento de um debate político. Quem tem a razão legal do seu lado?
Deputadas Rita Matias e Madalena Cordeiro invadiram o estúdio em protesto contra a proibição da Associação Académica de Coimbra de entrada no edifício.
Vice-presidente dos Conservadores e Reformistas Europeus indicou que decidiu iniciar este processo depois de, na semana passada, o governo francês ter indicado que recebeu informações dos serviços secretos de que o partido França Insubmissa, que pertence à Aliança de Esquerda Europeia, estaria por detrás do movimento de contestação estudantil.
Quando o Estado erra na aplicação técnica do seu método mais sofisticado, a execução distancia-se de um acto de justiça e aproxima-se da tortura médica exposta. Isolar um indivíduo para administrar substâncias químicas que partem o corpo a conta-gotas destitui o processo da dignidade que a lei constitucional norte-americana teoricamente ampara, através da proibição de castigos cruéis.
O presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou, esta sexta-feira, que pediu aos países europeus para disponibilizarem gasóleo no mercado, garantindo também que a proibição das exportações de gasóleo dos EUA não vai avançar.
O ministro da Fazenda relacionou ainda a redução das transações via Pix no Brasil com a proibição das plataformas de apostas no país.
Washington justificou a decisão como resposta ao que considera serem práticas comerciais discriminatórias do Canadá e às medidas de retaliação adotadas por Otava contra as tarifas impostas pelos Estados Unidos.
“A sentença é definitiva e de cumprimento obrigatório”, afirmou a cantora Parastoo Ahmadi.
O endividamento das famílias brasileiras de forma geral - o que inclui vícios em jogos e dívidas de apostadores - tem pautado os discursos de campanha de Lula e Flávio, que dizem que o país vive uma epidemia de endividamento causada pelos jogos online.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou, esta sexta-feira, a proibição da entrada da CNN, da Politico e da MS NOW na Casa Branca, acusando os três órgãos de comunicação social de divulgarem "notícias falsas". O presidente norte-americano admitiu ainda que a medida poderá ser alargada a outros meios de comunicação.
Na terça-feira, entrou em vigor a proibição de veículos pesados sem destino às cidades do Porto ou de Vila Nova de Gaia na VCI.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou, esta quarta-feira, que vai propor a proibição do acesso de crianças com menos de 13 anos a redes sociais. Durante o discurso anual sobre o Estado da União Europeia, em Estrasburgo, Von der Leyen detalhou ainda as restrições para menores de 18 anos previstas no projeto de lei ‘EU Kids Act’.
Foi instalada, nas vias de entrada da VCI, sinalização vertical a indicar esta proibição e a fiscalização será feita pela PSP e GNR.
Proibição entra em vigor já a partir do próximo dia 29 de setembro.
O documento não prevê uma proibição geral do alojamento local, mas estabelece critérios para determinar quando poderão ser adotadas medidas restritivas pelas autoridades nacionais, regionais ou locais.
