Manifestantes foram detidos ao tentar chegar à Praça Taksim em Istambul, na Turquia, nesta sexta-feira, como forma de desafiar a proibição imposta pelo governo. A praça foi declarada uma zona proibida para protestos por motivos de segurança.
Israel justificou a proibição com o argumento de que jornalistas estrangeiros em Gaza poderiam revelar posições de tropas israelitas e colocá-las em risco. Outras justificações incluíram o facto de se tratar de uma zona de combate ativa, considerada demasiado perigosa.
O tema reuniu um consenso alargado no Parlamento Europeu e interdita a criação de cães e gatos entre pais e descendentes, avós e netos, bem como entre irmãos e meios-irmãos.
Para fazer face ao aumento de turistas, Haris Doukas anunciou que iria utilizar um projeto de lei sobre ordenamento turístico para propor a proibição total de nova atividade empresarial no centro histórico da cidade. Levantou ainda a possibilidade de congelar licenças de construção de novos hotéis.
Emmanuel Macron alegou a dificuldade de famílias vulneráveis em lidar com o ambiente digital e em tornar esse controlo eficaz.
Do ponto de vista jurídico, a questão central não é a existência da ferramenta NewsWhip, mas o seu uso. A Constituição da República Portuguesa consagra, de forma inequívoca, a liberdade de imprensa e a proibição de ingerência do Estado nos meios de comunicação social.
As apostas desportivas foram legalizadas no Brasil em 2018, através de uma lei assinada pelo então Presidente Michel Temer.
A Austrália tornou-se o primeiro país a proibir as redes sociais para crianças e existem "sérias preocupações" quanto ao facto de plataformas como o Facebook, Instagram, Snapchat, TikTok e YouTube estarem a infringir a proibição.
A Medialivre, grupo que detém o NOW, apresentou recurso ao Tribunal da Relação de Lisboa, que levantou a proibição.
País pretendia seguir o modelo da Austrália, mas a medida acabou por ser chumbada no parlamento.
Partido vai também propor a isenção de IVA para os bens alimentares essenciais.
Pequim instou Washington a cumprir a moratória e a “defender o consenso internacional sobre a proibição de ensaios nucleares”.
Para combater ruído e salvaguardar direito ao descanso dos moradores.
O regulador do setor energético já tinha aprovado regras específicas para defender os consumidores nas zonas mais duramente atingidas pelo mau tempo, incluindo a proibição dos comercializadores cortarem o fornecimento de eletricidade ou gás.
A medida já foi aprovada em reunião do executivo camarário, com os votos favoráveis da coligação PSD/CDS-PP/IL, do PS e do Chega.
Desde 10 de dezembro que o Facebook e o Instagram, cuja empresa-mãe é a Meta, bem como o YouTube, TikTok, Snapchat, Reddit, Kick, Twitch, Threads e X são obrigados a banir os utilizadores australianos com menos de 16 anos.
