Nas Previsões de Primavera, a Comissão Europeia estima um crescimento económico superior ao antecipado pelo Governo e um défice inferior, alavancado pelas receitas fiscas.
A Comissão Europeia validou os planos orçamentais de todos os Estados-membros, mas identifica riscos crescentes de desequilíbrios macroeconómicos em 12 economias. Portugal é uma delas.
As "recomendações específicas por país" foram elaboradas pelo executivo comunitário depois de uma análise aos Programas de Estabilidade e Programas Nacionais de Reformas apresentados pelos Estados-membros.
"Não devemos, não podemos permitir que este interregno [económico] afete as instituições, a estabilidade económica e financeira e bancária de longo prazo", disse o ministro.
Governo português informou a Comissão Europeia de um atraso devido à atual situação provocada pela pandemia.
Os ministros das Finanças sublinham, no entanto, que todas as ações devem ser "pontuais, temporárias e especificamente orientadas", apontando que permanecerão "totalmente comprometidos com o respeito do Pacto de Estabilidade e Crescimento".
"Eu estou totalmente focado nas minhas funções. Neste momento, eu estou ministro das Finanças, é exatamente isso que me importa", afirmou Centeno.
O ministro das Finanças garantiu que no Programa de Estabilidade, que apresentará segunda-feira, a previsão de défice para 2019 será de 0,2%.
Mariana Mortágua insistiu na tese de que, em resultado da execução orçamental do ano passado, há agora uma folga na ordem dos 800 milhões de euros.
O presidente do Grupo Parlamentar do PS frisou que o seu partido não pode prescindir de um caminho de "equilíbrio" entre investimento e consolidação orçamental.
Bancada socialista diz que as propostas de CDS, PSD, PCP e BE têm "perspectivas centrais" com as quais discordam "frontalmente".
Bloquistas avisaram o Governo que não pode ir além dos compromissos assumidos com Bruxelas.
A reunião habitualmente realiza-se à quarta-feira. Esta semana deverá ser discutida a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo
"A Comissão recomenda que seja encerrado o Procedimento por Défice Excessivo para Portugal e para a Croácia", pode ler-se num comunicado
Comissão Europeia anunciará hoje se o país abandona o Procedimento em caso de Défice Excessivo. Saiba o que significa
A Comissão entende que as finanças públicas portuguesas são sustentáveis no médio prazo
