
Aprovado Programa de Estabilidade que será entregue e apresentado segunda-feira
O Governo tem de entregar o Programa de Estabilidade até ao dia 15 de abril, mas por ser um sábado pode passar automaticamente para o dia útil seguinte.
O Governo tem de entregar o Programa de Estabilidade até ao dia 15 de abril, mas por ser um sábado pode passar automaticamente para o dia útil seguinte.
Secretário de Estado nega existir sobreposição de funções entre consultores do PlanApp e o novo cargo do antigo diretor da TVI.
Entre as fragilidades apontadas, refere-se igualmente que a suspensão da reutilização de manuais, por força da pandemia de covid-19, acarretou um acréscimo da despesa em 2020, que no total atingiu os 132,8 milhões de euros.
Governo publicou a lista de estabelecimentos de ensino onde o amianto vai ser removido, ao abrigo de um programa que custará 60 milhões e será financiado por verbas comunitárias.
País atingiu a melhor classificação de sempre no ranking da publicação anual da Comissão Europeia.
Mariana Mortágua afirmou que "o problema é o que falta" nos Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas e enumerou uma série de críticas.
O Governo está a debater o Programa de Estabilidade. Devido à pandemia de covid-19, o documento foi muito reduzido, não apresentando projeções macroeconómicas.
À data de hoje, apenas Portugal e Eslováquia ainda não remeteram os seus programas à Comissão Europeia.
O presidente do Eurogrupo anunciou que os países da Zona Euro chegaram a acordo sobre o instrumento orçamental.
O conflito orçamental já foi ultrapassado, mas a Comissão Europeia continua preocupada com a situação italiana. Bruxelas diz que há "urgência" na implementação das recomendações feitas ao país.
O líder socialista procurou fazer um contraste entre o perfil do seu ex-ministro Pedro Marques e o dos cabeças de lista de partidos que já se encontram no Parlamento Europeu há dez anos.
Executivo garante que vai continuar o esforço mas "colmatando falhas passadas".
O parlamento rejeitou esta quinta-feira as resoluções de PSD, CDS-PP, BE e PCP sobre o Programa de Estabilidade do Governo, com os socialistas a votarem contra todas as recomendações.
Socialistas votaram contra.
Já em 2016 e 2017 os sociais-democratas votaram ao lado do texto dos democratas-cristãos, que de ambas as vezes defendeu a rejeição do Programa de Estabilidade.
Para o PSD, "a redução do défice baseada essencialmente no aumento de impostos não é uma consolidação sustentável".