De acordo com o primeiro-ministro, as Forças Armadas têm "elevado reconhecimento sempre que trabalham nas missões internacionais que lhe são confiadas".
O Estado de Emergência implicou grandes mudanças em setores que agregam milhares de pessoas. Saiba aqui tudo o que muda e como pode proteger o seu negócio neste período de crise.
Secretário de Estado das Pescas assinou um despacho a encerrar a pesca e interditar "a captura, manutenção a bordo e descarga de biqueirão", por qualquer embarcação, até ao dia 1 de abril de 2020. O diploma entrou esta terça-feira em vigor.
Em 29 de Novembro de 2017, o Governo proibiu temporariamente a captura de sardinha com artes do cerco e durante a reprodução da espécie.
"Um dos instrumentos que as empresas aguardam com grande expectativa é o apoio à promoção da eficiência energética e da utilização das energias renováveis", diz Pedro Deus.
Ana Paula Vitorino estabeleceu prazo de cinco anos.
