Os arguidos vão responder pelo licenciamento alegadamente ilegal de uma obra particular em área da Reserva Agrícola Nacional.
Em consequência dos murros, joelhadas e pontapés que lhe foram infligidos, o sexagenário ficou com lesões traumáticas crânio-meningo-encefálicas e faciais que determinaram a sua morte, segundo o relatório da autópsia.
Arguido acercou-se à mulher pelas costas, lançou-lhe um garrote ao pescoço e apertou.
O Ministério Público calculou os lucros gerados para os arguidos pela exploração da estufa em 640.569,83 euros.
O Ministério Público acusa o arguido e a arguida de terem decidido "gerar filhos e vendê-los a casais interessados". O caso vai ser julgado à porta fechada.
Homem natural de Paredes foi condenado a 25 anos de prisão por atropelar deliberadamente cinco pessoas, matando duas delas, após desentendimentos.
Arguido mais penalizado fica agora condenado, em cúmulo jurídico, a 17 anos de prisão, mais um ano do que a pena que lhe fora aplicada no tribunal de primeira instância do Porto
Foi condenado a três anos e 10 meses de prisão.
A Procuradoria do Porto refere que um juiz de instrução pronunciou cinco arguidos pela prática de dois crimes agravados de difamação.
Supremo Tribunal de Justiça agravou pena de seis para sete anos de prisão. Homem criou perfis falsos em redes sociais e manteve conversas de teor sexual com 23 menores.
O homem foi condenado por um crime de burla qualificada e dois de falsificação de documento, praticados entre junho de 2015 e junho de 2017.
Tribunal de Família e Menores de Braga apontado como um dos exemplos.
Tribunal de Família e Menores de Braga apontado como um dos exemplos.
