Entre os detidos encontram-se 15 agentes da PSP, um deles chefe, e um segurança de discoteca.
Afonso Venes diz que Jorge Peixeiro costumava chamar-lhe “gordo”. Após o conflito, a namorada do queixoso, nº 2 do ranking nacional, foi afastada da seleção portuguesa.
Em prisão preventiva desde dezembro de 2025, Paulo Abreu dos Santos está indiciado por 576 crimes qualificados de pornografia de menores e dois crimes de abuso sexual de crianças.
A juíza considerou que a acusação tem "indícios suficientes" de que os polícias cometeram os crimes de que estão acusados pelo Ministério Público e que existe uma "séria probabilidade" de serem condenados no final do julgamento.
A arma surgiu durante a Guerra Civil Espanhola e a partir daí tornou-se um símbolo de guerrilha. Foi essencial durante a Revolução Húngara (1956).
A leitura do acórdão, que estava agendada para as 09h30 no Tribunal de Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, mais de um ano depois do início do julgamento, ficou marcada para dia 08 de maio.
No projeto do Chega, está em causa a criação de uma pena acessória de castração química, "traduzida na administração, temporalmente limitada, de medicamentos bloqueadores de hormonas" a condenados pela prática de crimes sexuais.
Estava a bordo de uma embarcação de alta velocidade suspeita em alto mar.
Antigo futebolista, de 29 anos, escondeu mais de 14kg de heroína e 9kg de ecstasy dentro de uma viatura transportada de navio desde Lisboa.
O pedido de fiscalização preventiva foi assinado por 51 deputados do PS, que voltam assim a pedir a pronúncia do Tribunal Constitucional (TC) sobre este tema.
Foi presente a primeiro interrogatório judicial, no Tribunal de Leiria, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação mais gravosa.
A conclusão principal do relatório da OCDE é simples: muitos países já criaram leis, estratégias, deveres declarativos e mecanismos de controlo, mas continuam com dificuldade em transformar esse quadro formal e normativo em prática efetiva, i. e, resultados.
Desportista que esteve ligado ao clube de Guimarães e à claque White Angels está em prisão preventiva. Integrava rede que era abastecida por Vitor do Ouro.
Em setembro do ano passado, o presidente da Associação 25 de Abril já tinha acusado o Governo de faltar ao compromisso assumido.
Em novembro, o PS tinha requerido também a fiscalização do decreto que altera a lei da nacionalidade.
O advogado admite que a conduta do seu cliente "é muito censurável", o que o próprio reconhece, mas sublinha que a ação não tem a "conotação ideológica" nem as "intenções concretas" que lhe têm sido atribuídas.
