Grupo parlamentar do PS apresentou diversas propostas de alteração na especialidade ao Orçamento do Estado para 2021.
O ministério informou que "os beneficiários da linha de apoio social complementar à Segurança Social criada no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) não terão de emitir recibo". A linha de destinada a trabalhadores da Cultura previa o pagamento da prestação social aos profissionais, em duas tranches, de um valor total de 1.316,43 euros.
A linha destinada a trabalhadores da Cultura, criada pelo Governo no âmbito do âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), previa o pagamento da prestação social aos profissionais, em duas tranches, de um valor total de 1.316,43 euros.
É proposto um aumento e o alargamento, mediante condições, da prestação social para inclusão a pessoas com mais de 55 anos e com um grau de incapacidade inferior a 60%.
O primeiro-ministro anunciou esta quinta-feira um reforço da prestação social provisória destinada aos trabalhadores informais que durará entre julho e dezembro. Em contrapartida, estes têm de se inscrever na Segurança Social por mais tempo. A medida vai ao encontro do que defendiam PCP e Bloco de Esquerda.
Porque há quem passe fome e o recurso à esmola é rotina, quase 50 personalidades pedem ao governo esta nova prestação social e sem burocracias
Projeto de lei propõe que esta prestação se aplique a quem perdeu os seus rendimentos e "a todos os trabalhadores independentemente da existência ou não de vínculo de trabalho formal".
Dados do Instituto de Segurança Social mostram que o mês de setembro terminou com 222.555 pessoas a receberem esta prestação social.
O período transitório da nova lei da Prestação Social de Inclusão (PSI) provocou a uma "corrida aos tribunais" e levou a Segurança Social a prorrogar o prazo até ao fim de Maio de 2019.
A Associação Portuguesa de Deficientes lamenta que as pessoas que adquiriram uma deficiência após os 55 anos não possam aceder à nova prestação.
Componente base poderá ser acumulada com rendimentos de trabalho e será atribuída independentemente do nível de rendimentos dos beneficiários.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje oito diplomas do Governo, incluindo o que estabelece um regime especial de acesso antecipado às pensões de velhice para os beneficiários com longas carreiras.
A Prestação Social para a Inclusão vai atribuir 264 euros a todas as pessoas com deficiência ou incapacidade igual ou superior a 80%
Prestação social foi atribuída a 160 887 beneficiários no mês passado.
Destacou também a criação de uma nova prestação social destinada a deficientes
Mais 866 pessoas receberam esta prestação social em novembro face a outubro.
