Desde um pacote laboral antiquado até à Prestação Social Única, este será um dos Governos mais ideológico desde o PREC. Infelizmente, à ideologia, soma-se a incompetência.
A Prestação Social Única é uma reforma do sistema de apoios sociais proposta pelo Governo, que prevê a agregação de 13 prestações sociais não contributivas.
A central sindical considera "inaceitável" que o Governo desvirtue um conjunto de 13 prestações sociais com o pretexto de aproveitar fundos provenientes do PRR.
Criação da Prestação Social Única, prevista na Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, está atualmente em discussão parlamentar.
Leia ainda sobre as falhas no programa de cheques-dentista.
Nova prestação social é destinada a maiores de 18 anos e obriga a que os beneficiários estejam disponíveis para trabalho social.
André Ventura considerou que a proposta do Governo "tem ideias" que o partido pode "vir a trabalhar e acompanhar".
Diploma apresentado ao Parlamento, que justifica a urgência que será hoje votada com os prazos do PRR, só entra em vigor a 1 de janeiro do próximo ano. Diploma que funde 13 prestações deixa o valor da nova prestação social em aberto, remetendo vários detalhes fundamentais para posterior portaria com o Ministério das Finanças.
Primeiro-ministro defendeu que, além de assegurar que “ninguém fica para trás”, o objetivo é lutar “para que estas ajudas não se transformem num cheque permanente e numa forma de vida”.
A medida que pretende juntar debaixo das mesmas condições de acesso 13 prestações sociais, entre elas o Rendimento Social de Inserção (RSI), estava inscrita no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Grupo parlamentar do PS apresentou diversas propostas de alteração na especialidade ao Orçamento do Estado para 2021.
O ministério informou que "os beneficiários da linha de apoio social complementar à Segurança Social criada no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) não terão de emitir recibo". A linha de destinada a trabalhadores da Cultura previa o pagamento da prestação social aos profissionais, em duas tranches, de um valor total de 1.316,43 euros.
A linha destinada a trabalhadores da Cultura, criada pelo Governo no âmbito do âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), previa o pagamento da prestação social aos profissionais, em duas tranches, de um valor total de 1.316,43 euros.
É proposto um aumento e o alargamento, mediante condições, da prestação social para inclusão a pessoas com mais de 55 anos e com um grau de incapacidade inferior a 60%.
O primeiro-ministro anunciou esta quinta-feira um reforço da prestação social provisória destinada aos trabalhadores informais que durará entre julho e dezembro. Em contrapartida, estes têm de se inscrever na Segurança Social por mais tempo. A medida vai ao encontro do que defendiam PCP e Bloco de Esquerda.
Porque há quem passe fome e o recurso à esmola é rotina, quase 50 personalidades pedem ao governo esta nova prestação social e sem burocracias
