Ana Valente foi designada presidente da CNPDPCJ pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, após requerimento de cessação da comissão de serviço de Rosário Farmhouse.
Presidente da Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens alerta para o impacto dos conteúdos pornográficos nas gerações mais novas.
Rosário Farmhouse alerta que todos os anos as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens acompanham cerca de 70 mil crianças e recebem mais de 40 mil comunicações de perigo, em que as tipologias mais frequentes têm a ver com negligência.
"Como é possível existirem determinados contextos em que ainda se tolera o uso de castigos corporais infligidos às crianças?", questionou Marcelo Rebelo de Sousa.
A linha telefónica foi criada pela CNPDPCJ quando os portugueses cumpriam o primeiro confinamento devido à pandemia de covid-19.
Trinta e um mil deslocados já terão entrado em território nacional, mais de 11 mil era menores. O que acontece a todas estas pessoas quando entram em Portugal e quais os mecanismos de ajuda que são ativados quando falamos de crianças que chegam sozinhas?
A CNPDPCJ assumiu que é difícil saber quantos menores ucranianos chegaram a Portugal devido à guerra, indicando que vêm "de forma muito informal".
Esta quinta-feira assinala-se o Dia Europeu da Proteção das Crianças Contra a Exploração e o Abuso Sexual. Só no ano passado foram detidas 119 pessoas pelo crime de abuso sexual de crianças e outras 33 por pornografia de menores.
Sociais-democratas alertam que os menores "ficam particularmente expostos" a situações de risco em tempos de pandemia.
Rosário Farmhouse não tem dúvidas: "Eu acho que todo o cuidado é pouco e a exposição não beneficia".
Rosário Farmhouse defendeu que é preciso saber distinguir entre o que é privado e o que é publico quando está em causa o direito à imagem dos mais novos.
Comissão quer que os mais novos percebam que têm direito à privacidade.
Instituição também recebeu pedidos de ajuda de familiares de algumas crianças envolvidas no programa.
Comissão nacional de proteção de crianças já recebeu 21 queixas contra programa da SIC.
