Em nota, é dito que a informação veiculada à União Europeia, com lapsos sobre o currículo de José Guerra, era do conhecimento do Gabinete da Ministra da Justiça - o que a governante nega.
A ministra da Justiça recebeu o pedido de demissão de Miguel Romão, na sequência da polémica em volta de José Guerra, nomeado para a Procuradoria Europeia e sobre o qual o Governo terá enviado recomendações falsas à União Europeia.
Números da Direção-Geral da Política de Justiça indicam que o número de reclusos nos estabelecimentos prisionais aumentou 10,8% entre 2010 e 2018, passando de 11.613 para 12.867.
As estatísticas são da Direcção-Geral da Política de Justiça. Verificou-se uma maior incidência no sexo feminino.
Entra em vigor esta sexta-feira o estatuto da nova figura a envolver na negociação com credores para facilitar um acordo extrajudicial de reestruturação. O diploma define regras de acesso, nomeação, impedimentos e sanções.
Dados revelados esta quinta-feira pela Direção-Geral da Política de Justiça.
As empresas não podem questionar as mensagens publicadas em redes sociais de trabalhadores ou candidatos a emprego. A recomendação é do Conselho da Europa e poderá ser invocada em Portugal.
Uma análise estatística da Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) indica que uma em cada três falências decretadas em 2010 pelos juízes de primeira instância visou pessoas singulares.
