A Zero pede a "revisão das prioridades nos transportes e mais verbas para uma efetiva redução de emissões", considerando "positivo não se financiar projetos associados a combustíveis fósseis".
"Portugal tem reservas a que se aplique uma tributação igual aos cigarros e a outras formas de fumar menos nocivas para a saúde", afirma o Governo, por acreditar que "o aumento da tributação [que daí resultará] tenderá a provocar mais comércio ilícito, à semelhança do que já acontece em vários países que seguiram essa opção".
A Comissão Europeia propôs hoje um orçamento da União Europeia (UE) a longo prazo, até 2034, de dois biliões de euros, acima dos 1,2 biliões do atual quadro.
Propostas da Comissão Europeia abrangem um imposto especial sobre o consumo de tabaco e impostos sobre os resíduos eletrónicos e o comércio eletrónico.
O partido liberal frisa que os "efeitos potenciais do apagão sobre hospitais, telecomunicações e transportes foram particularmente preocupantes"
"Precisamos de duas coisas: precisamos da vontade e precisamos de verbas", afirmou Roberta Metsola sobre o plano de "Rearmar a Europa" apresentado por Von der Leyen.
O salário mínimo para a Administração Pública sobe para 878,41 euros, o que se traduz num aumento de 6,88% face aos 821,83 euros de 2024.
A proposta foi aprovada em reunião de câmara por maioria, com votos contra de BE e Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre) e a abstenção de PCP e Livre.
Em 2023 foram recebidas mais de 900 denúncias sobre a atuação das autarquias locais, mas só havia 30 inspetores para as investigar. Governo promete duplicar equipa para 2025.
A associação acusa do Governo de "interromper o ciclo de crescimento dos montantes atribuídos aos Apoios às Artes", o que o considera ser "um retrocesso".
Nos tempos que correm, o novo "Casal Europa" não precisa e não tem de viver no mesmo quarto. Mas têm uma casa comum que é a União Europeia. Como se diz agora, vão "viver juntos separadamente", mas de preferência a favor da Europa e dos Europeus.
Em 2022, de cerca de 3 milhões e 600 mil euros foram executados pouco mais de 600 mil euros, representando assim uma miserável taxa de execução de 18%.
São 2.161 documentos para o Governo fazer obras por todo País, algumas quase faraónicas, outras comezinhas, que vão da construção de regadios a maus cheiros em aterros. Também há propostas sobre armas, touradas, patrulhas acrobáticas, peixe-espada, direitos LGBT, matadouros, jacintos-de-água, streaming ou expropriação da Cova da Moura.
Ao garantir a aprovação do Orçamento, garante-se também que a legislatura seguirá em frente, pelo menos mais um ano e meio. Se o país perde ao prolongar as políticas de direita deste Governo, ganha-se tempo para tornar mais óbvio o fracasso destas políticas e para o PS se renovar.
Francisca Van Dunem e Catarina Sarmento e Castro apontam que nunca foi pedida a sua reativação em Vale de Judeus.
Viabilizar ou não, eis apenas o princípio da questão. PS divide-se entre a importância das negociações com o Governo e a “oposição responsável”.
