A Comissão quer atacar um dos principais problemas da Zona Europeia. Mas nem todos os Estados estão na mesma página.
Gabriel Bernardino, presidente do supervisor, considera que o modelo dos PPR está "desvirtuado" e quer resolver o problema da mudança de seguro de saúde quando se chega à reforma. Pretende ainda rever as políticas de investimento do fundo de garantia automóvel e do fundo de acidentes de trabalho.
António Costa promove apoio o financeiro à Ucrânia numa carta enviada aos chefes de Governo e de Estado da UE, em antecipação de cimeira europeia.
No centro do debate, por parte da oposição, deverá estar a anteproposta de reforma da legislação laboral apresentada pelo Governo.
Reforma da legislação laboral deverá centrar as atenções.
Com esta alteração, a idade mínima e máxima de ingresso na carreira de guarda prisional passa ser idêntica à de admissão de agentes da PSP.
Dados de Bruxelas revelam que as necessidades de investimento em infraestruturas energéticas europeias, eletricidade, hidrogénio e redes de dióxido de carbono, aproximar-se-ão de 1,5 biliões de euros entre 2024 e 2040.
A extensão desta iniciativa, já existente para a compra de livros físicos, resulta de uma emenda ao orçamento apresentada pelo Chega.
Em causa está um pacote sobre a mobilidade militar na UE para a criação de um quadro europeu de emergência.
"São muito necessários os guardas prisionais. Sabemos que temos um corpo de guarda prisional envelhecido e também temos muitas baixas por doença", disse Rita Alarcão Júdice.
Na última reunião, o Governo tinha proposto um aumento do subsídio de refeição na função pública em 10 cêntimos ao ano a partir de 2027, tendo em vista atingir os 6,30 euros em 2029.
Executivo de Luís Montenegro reúne-se esta quarta-feira com as três federações sindicais
A Comissão Europeia propôs um novo orçamento da UE a longo prazo, para 2028-2034, de dois biliões de euros, acima dos 1,2 biliões do atual quadro, que inclui mais contribuições nacionais e três novos impostos.
O atual acordo, assinado em novembro de 2024 com duas das estruturas sindicais da Função Pública (a Fesap e Frente Sindical), prevê aumentos de 2,15%, com um mínimo de 56,58 euros para o próximo ano.
Segundo a Frente Comum, a greve registou uma adesão de 80% em termos gerais, tendo atingido os 90% nos setores da saúde, educação, Segurança Social, finanças e justiça, "com centenas de serviços encerrados e muitas centenas de outros a laborar só com serviços mínimos".
O Governo entregou em 09 de outubro a proposta do Orçamento do Estado para 2026 na Assembleia da República, mantendo a previsão inicial de aumentos salariais para a função pública prevista no acordo plurianual assinado em novembro de 2024 com a Fesap e a Frente Sindical.
