
IVG: agora com taxas moderadoras
Entre as alterações à lei está a obrigatoriedade de consultas psicológicas, bem como de planeamento familiar e a introdução de taxas moderadoras
Entre as alterações à lei está a obrigatoriedade de consultas psicológicas, bem como de planeamento familiar e a introdução de taxas moderadoras
As instituições particulares de solidariedade social passam a poder fazer o acompanhamento prévio às mulheres. A proposta de obrigatoriedade de assinar ecografia cai por terra
O número de interrupções tem vindo consecutivamente a diminuir e o número de mortes por aborto clandestino foi erradicado
Organização de defesa dos direitos das mulheres considera as taxas ilegais
O antigo presidente centrista considera que o partido de Paulo Portas contribui para a "decadência do Parlamento"
No seguimento desta iniciativa, PSD e CDS já apresentaram um projecto de lei que pretende terminar com a isenção de taxas moderadoras na IVG
As propostas vão ser debatidas esta sexta-feira e vão passar directamente à especialidade por iniciativa do PSD e do CDS-PP
Em 2014 realizaram-se 16.039 interrupções voluntárias da gravidez, o número mais baixo desde que entrou em vigor a lei que permite às mulheres abortarem
No debate parlamentar da próxima sexta-feira serão analisadas as propostas do movimento "Pelo Direito a Nascer"
A socialista defende que quem não considera a interrupção "um acto de saúde materno-infantil deve ter um problema de deficiência cognitiva"
Os socialistas consideram que a ideia pretende penalizar as mulheres que recorrem à interrupção voluntária da gravidez
A deputada defende que se trata de uma questão de "equidade e igualdade do tratamento dos utentes do serviço nacional de saúde"
A discussão da proposta de lei tinha sido adiada pelos partidos, na ausência da presidente da Assembleia da República. Mas Assunção Esteves recusou deixar a questão par a próxima legislatura
Mostrar uma ecografia à mulher grávida, antes de interromper a gravidez, é uma das medidas propostas pelos cidadãos envolvidos