
Emigrantes portugueses satisfeitos com proposta de nova lei da nacionalidade
As alterações à lei de estrangeiros já foram aprovadas pelo parlamento e estão no Tribunal Constitucional a pedido do Presidente da República.
As alterações à lei de estrangeiros já foram aprovadas pelo parlamento e estão no Tribunal Constitucional a pedido do Presidente da República.
Já sabíamos que vivemos numa era de ciclos mediáticos muito curtos. Isso já era o caso com a televisão e passou a sê-lo mais ainda com as redes sociais. Todavia, estes meios deveriam permitir-nos confrontar os políticos com o que disseram ou propuseram no passado. Como se diz na gíria, "a internet não esquece".
Agora que Putin iniciou mais uma guerra de invasão e espaço vital, a NATO torna-se de novo fundamental. Mas a sabujice aos pés do "paizinho" Trump foi uma completa e total vergonha.
Do meio milhão de processos que estão a ser analisados, a larga maioria são de pessoas que vivem fora de Portugal. Sefarditas e filhos e netos de portugueses são os principais pedidos.
É o valor mais elevado registado nos últimos anos.
Apenas 15% dos 512 mil pedidos dizem respeito a portugueses originários, nascidos no estrangeiro, afirmou o ministro da Presidência
"Há pessoas que estão assustadas com as medidas do governo, já vivem cá há mais de cinco anos e agora querem pedir a sua nacionalidade, como é seu direito", explicou sindicato dos notários.
Para o período de verão o sindicato prevê que as férias dos funcionários sejam um fator de agravamento das pendências.
"Nos últimos seis anos, deram entrada mais de um milhão e 400 mil pedidos", referiu a ministra da Justiça.
Tarefa pertencia à AIMA. O Sindicato dos Trabalhadores Consulares considerou a situação preocupante e sublinhou que esta se agrava com a falta de contratações, prometidas pelo Governo.
Relatórios com mais de 10 anos, do Instituto dos Registos e do Notariado, já alertavam para a falta de condições de trabalho em vários conservatórias. Falta de condições de trabalho leva agora a duas ações judiciais contra o Estado.
O Instituto de Registos e Notariado (IRN) diz que as gémeas luso-brasileiras obtiveram a nacionalidade portuguesa em 14 dias e que isso é normal. Mas as datas não coincidem com as dadas pelo advogado da família.
"Estas situações, cada uma delas é um caso, cada uma delas tem de ser vista individualmente e o MJ estará sempre, como é seu timbre, do lado dos direitos humanos", disse a governante.
Desde 2015 que os descendentes de judeus sefarditas portugueses têm o direito à nacionalidade, já foram feitos 112.297 pedidos.
"Foram recebidos, a nível nacional, um total de 195.811 processos de nacionalidade, e que do total indicado 50.407 processos respeitaram a pedidos de judeus sefarditas" no último ano.