Exige que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) atuem "de forma imediata, urgente e transparente" para identificar a origem da poluição, realizar análises completas à qualidade da água e responsabilizar os autores.
A importância da adequada classificação dos solos e do ordenamento do território deveria ser evidente para qualquer pessoa com responsabilidades políticas em Portugal. Com efeito, a desordenada ocupação dos solos tem sido, historicamente, uma das principais causas dos maiores desastres que assolaram o país.
Cheias que inundaram Lisboa são um aviso para "erros de licenciamento" e prevenção, avisam especialistas em ordenamento do território e proteção civil. Nem tudo é culpa das alterações climáticas.
Empresa de João Paulo Catarino, secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, recebe fundos europeus do Ministério da Agricultura. Empresa de mulher também fez contratos públicos.
A obra de uma mansão no refúgio da Biscaia está a ser contestada por moradores, por alegadamente destoar do casario em redor. Mas o MP entende que o licenciamento em causa não ameaça o plano municipal de ordenamento do território.
Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território aplicou 37 milhões de euros em coimas mas cobrou apenas cerca de nove milhões.
A ativista sueca de 16 anos aceitou participar numa sessão na Assembleia da República promovida pela comissão parlamentar de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território.
Segundo o ministro da Administração Interna, para "as áreas metropolitanas, e a Área Metropolitana de Lisboa em especial" devem ser transferidas competências em "domínios como a mobilidade, o ordenamento do território ou a gestão de fundos europeus".
A comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação aprovou a audição de João Pedro Matos Fernandes no processo que envolve o Estado e a EDP.
A Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação deslocou-se a municípios situados ao longo do rio Tejo.
A Assembleia Municipal de Lisboa debate esta terça-feira três propostas para que as decisões do vereador Manuel Salgado sejam avaliadas pela própria Assembleia Municipal e que esta acompanhe as investigações pelo Ministério Público.
A Autoridade Tributária e Aduaneira não tem forma de saber a duração dos contratos e portanto não tem uma estimativa fiável do efeito na receita da redução de IRS para contratos de longa duração.
As associações ZERO e Transparência e Integridade defenderam hoje que as exigências actuais de ordenamento do território não são compatíveis com projectos imobiliários especulativos.
O projecto-piloto do cadastro simplificado, que acaba em Outubro, está a decorrer em dez concelhos fustigados pelos trágicos incêndios florestais de 2017, onde já foram georreferenciadas 45.817 propriedades.
O PCP e o Bloco de Esquerda viabilizaram esta terça-feira as propostas de alteração do PS à lei do alojamento local. As câmaras municipais vão poder criar zonas de contenção e os condomínios, mediante queixa, podem encerrar explorações.
O Governo retoma o programa de estágios profissionais na Administração Pública com a abertura de 40 vagas para o projecto-piloto do cadastro simplificado. Conheça os dez municípios abrangidos e as qualificações pretendidas.
