Ivo Rosa autorizado a consultar processos que o visaram no Supremo Tribunal de Justiça
O juiz tinha enderaçado um pedido dirigido ao Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça para consultar os processos em que tinha sido visado.
O juiz tinha enderaçado um pedido dirigido ao Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça para consultar os processos em que tinha sido visado.
O médico substitui o militar Sérgio Janeiro que estava no cargo desde julho de 2024, anunciou o Ministério da Saúde.
Tinha 85 anos. Em 2002, o ministério da Cultura espanhol concedeu ao toureiro a Medalha de Ouro de Mérito em Belas Artes.
O Ministério da Saúde explica que "a criança não resistiu às lesões sofridas após a mãe ter entrado em paragem cardiorrespiratória no seu domicílio".
Seguro mostrou-se indignado com os cartazes de Ventura, mas não pede a intervenção do Ministério Público nesta matéria.
Ação serviu para assinalar o Dia das Bruxas.
Oito associações ciganas avançam com queixa no Ministério Público por cartazes de André Ventura com frases contra minorias e especialistas alertam para responsabilidades criminais. O líder do Chega desvaloriza e refere que a "Justiça tem mais que fazer".
O Ministério da Defesa russo já rejeitou a acusação e defendeu que caças Su-30 realizaram voos de treino sobre a região de Kaliningrado, respeitando as regras internacionais.
Questionada pelo Ministério Público sobre a origem dos fundos, Teresa Veríssimo sublinhou que estes nunca foram depositados em dinheiro e associou-os à "venda de um ou dois imóveis".
Em causa crimes de corrupção ativa e passiva e de participação económica em negócio, "por existirem indícios de favorecimento ilegal de concorrente em procedimentos realizados no período compreendido entre 2015 e 2023, em prejuízo do Estado Português".
Os magistrados não podem exercer funções em espaços onde não lhes sejam asseguradas as mais elementares condições de segurança. É imperioso que existam vigilantes, detetores de metais e gabinetes próprios para o atendimento ao público, inquirições e interrogatórios.
O Ministério da Cultura francês refere que os oito objetos roubados têm um “inestimável valor patrimonial”.
O Ministério da Saúde da Faixa de Gaza recebeu esta quinta-feira mais 30 corpos de palestinianos das autoridades israelitas e informou que alguns "apresentam sinais de abusos e espancamentos”.
Polícias estão concentrados em frente à direção nacional da PSP e vão seguir para o Ministério da Administração Interna, onde vão entregar um caderno reivindicativo.
Luís Montenegro abraçou as teses dos que defendem que o Ministério Público conspira com jornalistas para derrubar o poder político.
Procurador do Supremo invoca lei de protecção dos dados pessoais para impedir acesso aos autos. Caso fica, assim, sem escrutínio.