Faculdade de Direito não tinha queixas contra ex-adjunto do Ministério da Justiça preso por abusos
Paulo Abreu dos Santos, de 38 anos, está indiciado de mais de 500 crimes de pornografia de menores e dois de abuso sexual de crianças.
Paulo Abreu dos Santos, de 38 anos, está indiciado de mais de 500 crimes de pornografia de menores e dois de abuso sexual de crianças.
Seis vídeos, encontrados durante as buscas da PJ, mostram que Paulo Abreu dos Santos colocou câmaras ocultas em espaços privados para gravar a intimidade de homens adultos. Ministério da Justiça afasta a hipótese de estes terem sido gravados no edifício.
Paulo Abreu dos Santos terá cometido parte dos crimes através de um computador presente no gabinete do Ministério da Justiça.
Uma delegação da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) reuniu-se hoje, durante cerca de uma hora e meia, no Ministério da Justiça, em Lisboa, com o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires.
A Polícia Judiciária e a Procuradoria-Geral da República anunciaram hoje que estão em curso buscas em vários organismos públicos em Lisboa, Porto e Braga, por suspeitas relacionadas com a aquisição de serviços informáticos entre 2017 e 2025.
No terreno estão 2000 inspetores da Unidade Nacional Contra a Corrupção a realizar buscas em instituições como o Banco de Portugal, a secretaria-geral do Ministério da Justiça e o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos de Justiça
Os sindicatos informaram a tutela de que não suspendem as formas de luta marcadas sem o Ministério da Justiça analisar e apresentar contrapropostas para resolver o problema das carreiras.
Num esclarecimento, o Ministério da Justiça e Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais destacaram que não foram "recolhidas provas, evidências ou indícios de qualquer tentativa de fuga", sendo o único "facto concreto" o telefonema anónimo "cuja origem está a ser apurada".
Na prática, um juiz e um procurador que iniciam uma acumulação de serviço ao mesmo tempo, são pagos com cerca de 2 anos de diferença.
Álvaro Sobrinho, prestes a ser julgado no processo do BESA, não tem cidadania portuguesa há cerca de 40 anos mas usa documentos nacionais.
Ex-diretor do estabelecimento prisional, o chefe da guarda e sete guardas prisionais são os visados.
Cerca de 84.000 homens estão atualmente detidos no Reino Unido, onde as prisões estão geralmente ocupadas em 99% da sua capacidade desde 2023, segundo o Ministério da Justiça. Em 08 de julho, apenas existiam 700 lugares disponíveis.
A ministra salientou que o "processo está em curso", que o Ministério da Justiça já está a trabalhar com os conselhos superiores de magistratura e que já há "local para instalar o suporte".
As reuniões desta sexta-feira servirão, segundo um comunicado Ministério da Justiça, para estabelecer um protocolo negocial e apresentação dos pressupostos da negociação entre as partes.
Da agenda desta ronda de reuniões constam a definição e estabelecimento da metodologia e protocolo negocial e a apresentação dos pressupostos do âmbito e objeto para negociação entre as partes.
Do próximo Ministério da Justiça espera-se que consiga encontrar as soluções adequadas para as carências conhecidas de recursos humanos, materiais e tecnológicos do sistema de justiça.