O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), presidido por um coletivo de cinco juízes, foi marcado para cinco datas: hoje, quarta-feira e para a próxima semana nos dias 09, 10 e 12.
Daniel Silveira foi preso em 2021 por ameaçar juízes do STF e atacar instituições judiciais, tendo sido condenado a oito anos de prisão por ameaças e incitação à violência contra juízes.
Luiz Fux deixou duras críticas ao discurso contra o poder judiciário feito pelo presidente brasileiro e diz que "não tolerará ameaças à autoridade". Crime pode levar à abertura de um processo de destituição.
A Polícia Federal brasileira abriu um inquérito para investigar se Bolsonaro cometeu prevaricação na compra da vacina indiana contra a covid-19 Covaxin.
A sessão foi suspensa após um pedido do juiz Marco Aurélio, que solicitou mais tempo para analisar o processo, e será retomada na próxima quarta-feira. Além de Marco Aurélio, falta ainda votar o presidente da Supremo, Luiz Fux.
No final do mês passado, Jair Bolsonaro abdicou de prestar depoimento à Polícia Federal (PF) no inquérito que apura a sua alegada tentativa de interferência na autonomia da corporação.
Um juiz brasileiro decidiu que o Conselho Nacional do Ministério Público não pode considerar, na análise de novos processos contra o coordenador da Lava Jato Deltan Dallagnol, uma pena de advertência imposta em 2019.
A justiça brasileira acusou o ex-líder parlamentar do PSD de estar envolvido no homicídio de Rosalina Ribeiro, assassinada no Brasil em 2009.
Os pedidos de entrevista tinham sido feitos por vários órgãos de comunicação social em 2018.
A investigação criminal estava a ser feita pelo Ministério Público Federal do estado do Rio de Janeiro.
A defesa do antigo presidente brasileiro argumenta que ainda há recursos a serem apresentados e que, por essa razão, a pena não pode começar a cumprida.
O ex-presidente brasileiro foi condenado a 12 anos de prisão após dois julgamentos de um mesmo processo ligado à operação Lava Jato. Agora, o Supremo rejeitou o pedido de habeas corpus, autorizando a prisão de Lula.
Recurso interposto por Lula contra a condenação a nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro vai ser avaliado esta quarta-feira. Veja o julgamento em directo.
Tribunal estadual avalia na quarta-feira a condenação em primeira instância.
Coligação com Dilma em 2014 julgada por supostos crimes de abuso político e de abuso económico
Se a antiga coligação for condenada, Dilma Rousseff e Michel Temer correm o risco de perderem seus direitos políticos por oito anos. E o actual presidente pode ser destituído
