A Autoridade Tributária e Aduaneira lançou um conjunto de esclarecimentos sobre produtos que devem ou não ser abrangidos pela medida do IVA à taxa zero. São detalhes que decorrem de dúvidas que vão sendo levantadas por contribuintes e operadores.
Comissão Política Nacional do presidente do PSD foi eleita com 91,6% dos votos. No Conselho Nacional, a segunda lista mais votada foi a liderada pelo antigo secretário-geral Matos Rosa com 10 conselheiros (14% dos eleitos).
Queijos produzidos à base de frutos secos, frutas ou legumes passam a ter taxa de 6%.
Responsável pela Federação Portuguesa de Tauromaquia defende que o diploma é "discriminatório, ilegal e inconstitucional".
"A agenda oculta é tentar proibir a tauromaquia, mas não há coragem política de o admitir", defende secretário-geral da Federação Portuguesa de Tauromaquia.
Ana Paula Martins apresentou-se a sufrágio liderando a única lista candidata aos órgãos nacionais, que contabilizou 3.526 votos.
O alojamento a estudantes é um setor de atividade em franco crescimento, potenciado pela criação de novos campus universitários prestigiados, anunciando-se grandes projetos de investimento para este setor específico da atividade económica.
Descida implica uma perda de receita para o Estado de cerca de 19 milhões de euros em 2019.
Fisco considera que estes produtos não podem beneficiar da taxa de 6%.
PSP obrigada a intervir para lista I poder afixar folheto na sede.
Um dos três candidatos a bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Varela de Matos, requereu a suspensão das eleições, marcadas para esta sexta-feira, e acusa Elina Fraga de condicionar o processo eleitoral
Candidato de Lisboa faz duras críticas ao mandato da atual bastonária, Elina Fraga.
Bastonário tem de ser eleito com maioria absoluta, o que pode obrigar a uma segunda volta.
Não há muitas medidas no IRS, mas são significativas, como a redução da sobretaxa ou a nova dedução fixa por filho. Há taxas moderadoras que desaparecem ou ficam mais baixas e prestações sociais que aumentam. Veja aqui as medidas em que as famílias ganham e onde ficam a perder.
Eleições para mandato 2016/2019.
Além de Maria Nunes Pereira e Cristiano Ronaldo, considerados "jovens de sucesso"
