O menor ficará internado num centro educativo em regime fechado, durante três meses, decidiu na sexta-feira o tribunal.
De acordo com a PJ, a "maior parte das situações" é comunicada pelas escolas e, por norma, "são referentes à criação destes conteúdos por outros adolescentes, na faixa etária dos 12 aos 16 anos".
Técnico especialista do gabinete da secretária de Estado da Saúde é alvo de processo de averiguação oficiosa de paternidade. Terá ficado incontactável.
Inspeção-Geral da Administração Interna destaca a falta de efetivos e recursos nas forças de segurança.
A queixa apresentada não indica a nacionalidade da vítima, adiantou a Procuradoria-Geral da República.
Oito agressores têm entre 13 e 16 anos e foram suspensos pelo Agrupamento de Escolas de Vimioso durante quatro dias.
A investigadora Susana Fonseca diz que o bullying está a tomar novas formas a que as escolas não conseguem dar resposta, e que a conscientização de pais e professores e empatia dos alunos é essencial.
ASAE comunicou situações de especulação e venda irregular de bilhetes online e alertou que crime é punido com pena de prisão até três anos.
Desde 2015, o número de solicitações de tribunais para que jovens entre os 12 e os 16 anos sejam internados em centros educativos após a prática de crimes aumentou 32%.
Os novos espaços irão reintegrar jovens no seu período de transição entre o internamento em centros educativos e a restituição à liberdade.
Recomendação da Inspecção-Geral da Administração Interna surge após várias denúncias relacionadas com os direitos dos cidadãos.
PSP patrulhava a zona e deteve em flagrante os agressores.
O dr. Celso Manata tomou posse esta semana como Director-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e os desafios que se lhe colocam, numa sociedade que teima em alocar meios ao sistema de justiça, são imensos
Usava perfil falso para conhecer segredos das colegas de escola.
A partir de dia 1 de maio, os menores de idade deixam de pagar taxas moderadoras.
A nova lei aplica-se a jovens com idades entre os 12 e os 16 anos, que pratiquem um facto qualificado como crime.
