Os líderes do PAN, Inês de Sousa Real, do Livre, Rui Tavares, a líder parlamentar do Livre, Isabel Mendes Lopes, e a eurodeputada Catarina Martins (BE) assinam a carta, bem como os ex-deputados António Topa Gomes, do PSD, Manuel Loff, do PCP, e José Leitão, do PS.
Aguiar-Branco entendia que deviam ser endereçados convites a antigos presidentes do Tribunal Constitucional para serem ouvidos sobre liberdade de expressão.
Presidente da Assembleia da República propõe que a conferência se realize na quarta-feira às 10h00. O objetivo é abordar "o assunto do âmbito e dos limites da liberdade de expressão dos senhores deputados e a sua eventual compatibilização com a fixação de linhas vermelhas".
Ivo Rosa ou dissertará sobre a existência de abundante prova e enviará Sócrates a julgamento com todos os crimes com que chegou à instrução; ou concluirá que a acusação assenta essencialmente na presunção indiciária, portanto na chamada prova indireta, e até pode mandá-lo julgar, mas sem o fardo dos crimes de corrupção.
Vítimas dos fogos de Junho e Outubro podem apresentar pedidos à Provedoria de Justiça até 30 de Maio.
Critérios para a atribuição diretamente resultantes dos fogos de junho e outubro já foram fixados.
Saiba tudo sobre as comemorações do 5 de Outubro que hoje regressam ao exterior da Câmara de Lisboa, com Marcelo Rebelo de Sousa a discursar na Praça do Município pela primeira vez enquanto Presidente da República
Dia da Implantação da República volta a ser feriado, depois de ter sido eliminado em 2013.
O novo presidente do Tribunal Constitucional, Costa Andrade, disse hoje que faltam meios à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos para desempenhar a sua missão
Listas para o Conselho Superior de Magistratura e para a Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado também foram aceites
João Wengorovius Meneses, anterior detentor da pasta, optou por não estar presente na tomada de posse do seu sucessor
Primeira avaliação do Tribunal de Contas revela que juízes receberam dinheiro a mais e vão ter de o devolver
Tribunal Constitucional declarou que os cortes são inconstitucionais. No imediato, os salários da Função Pública voltam a níveis de 2010.
O Tribunal Constitucional chumbou as taxas que estavam a ser aplicadas aos subsídios de desemprego e de doença. Governo deverá ter que devolver os cortes feitos desde o início do ano.
Sociedade
Os juízes do Palácio de Ratton devem anunciar esta sexta-feira, 30 de Maio, a sua decisão sobre os cortes previstos no Orçamento do Estado para 2014. Os juros da dívida pública seguem estáveis. Veja aqui quais as medidas que estão a ser avaliadas pelo Tribunal Constitucional.
