
Operação Marquês: Sócrates apresenta terça-feira queixa em tribunal europeu contra Estado português
A primeira sessão da Operação Marquês está marcada para dia 3 de julho no Tribunal Central de Instrução Criminal.
A primeira sessão da Operação Marquês está marcada para dia 3 de julho no Tribunal Central de Instrução Criminal.
Juíza de instrução marcou para 3 de junho o debate instrutório na certidão que envolve suspeitas de falsificação e branqueamento de capitais. Um mês de depois começa o julgamento dos crimes de corrupção.
Já foram ouvidas 32 pessoas, estando previsto que este trabalho continue até ao mês de julho, cabendo depois à comissão de instrução da Igreja Católica a responsabilidade de decidir a resposta a dar.
O advogado Tiago Rodrigues Bastos já recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa da decisão do Tribunal Central de Instrução Criminal.
"Após consulta e exame dos autos, entendemos que o processo deverá transitar para a fase de julgamento, não requerendo, portanto, a instrução", adiantou o advogado Ricardo Serrano Vieira, que defende o polícia.
A sala onde foi lida a decisão instrutória da Operação Marquês, pelo então juiz de instrução Ivo Rosa, uma das de maior dimensão nos edifícios do Campus de Justiça, deverá ser a escolhida para a realização do julgamento.
Tribunal da Relação repõe "fortes indícios de corrupção", desfaz a argumentação benévola do juiz de instrução e coloca o ex-autarca do Funchal em xeque. A transferência pessoal de 7.500 euros de Calado para Miguel Albuquerque continua por explicar e há notas falsas encontradas no cofre de um empresário da noite.
Defesa disse que vai ponderar se vai requerer a abertura de instrução.
Há quem defenda que a instrução direta, em que o professor transmite conhecimentos, deve ser erradicada. Não é o meu caso.
Esta é uma fase facultativa que visa decidir por um juiz de instrução criminal se o processo segue e em que moldes para julgamento e foi requerida por alguns arguidos.
Teresa Moreno disse ter recebido um telefonema da diretora de departamento, após instrução do diretor clínico do hospital e no seguimento de uma solicitação de Lacerda Sales.
A aterragem de emergência do avião ligeiro de instrução que levava a bordo o piloto instrutor e um aluno, no dia 2 de agosto de 2017, provocou a morte de uma menina de 8 anos e de um homem de 56, que se encontravam na praia de São João da Caparica, em Almada.
Detidos têm entre 23 e 55 anos e vão ser presentes a um juiz no tribunal de instrução criminal de Loures para conhecerem as medidas de coação neste processo, no qual já existe um arguido em prisão preventiva.
A medida de coação do jovem foi determinada após um interrogatório que começou esta sexta-feira de manhã no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa.
O Ministério Público e a PJ mantém a convicção de que é necessário os arguidos ficarem em prisão preventiva. Em comunicado, a PGR ataca o juiz de instrução.
"Clóvis não participou no homicídio de Fábio Guerra", afirmou o advogado Aníbal Pinto.