Além da AP-OSCE, a missão internacional de observação eleitoral integra elementos do Escritório para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos (ODIHR, na sigla em inglês) e da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.
Presidente do Chega afirmou que "não faz sentido" que instituições como o Tribunal Constitucional continuem "a bloquear mudanças".
Um alegado email de um fornecedor regular enganou a direção financeira do INEM num pagamento avultado. Entrada em cena da PJ permitiu recuperar o dinheiro. A fraude conhecida como "CEO Fraud" tem vindo a crescer no setor privado e no público e pode causar danos severos às instituições.
Em causa estão crimes de participação económica em negócio e abuso de poder.
A Constituição confere ao Presidente da República um papel essencial de garante do regular funcionamento das instituições democráticas. Esse papel torna-se ainda mais relevante em tempos em que o país procura estabilidade e confiança.
O Chega é o partido com mais deputados a acumularem a função de vereador. “É legal, mas não é muito salubre do ponto de vista da qualidade das instituições”, diz João Paulo Batalha.
A visita realiza-se a menos de duas semanas de Marcelo Rebelo de Sousa cessar funções, em 09 de março, e inclui encontros com os presidentes das três principais instituições europeias.
Seguro tem nas mãos a chave para o reequilíbrio do regime, para a estabilidade das instituições e para a definição clara das prioridades do País.
A CNE disse esta quinta-feira que a segunda volta das eleições presidenciais vai acontecer no domingo, apesar dos estragos provocadas pela depressão Kristin e pela tempestade Leonardo. O jornalista da revista Sábado Alexandre R. Malhado realçou que "o espírito das normais constitucionais que estão em causa é de preservar as instituições e não abrir precedentes perigosos".
Fenómeno extremo causou "danos significativos" em habitações, infraestruturas críticas, equipamentos públicos, empresas, instituições sociais, bem como em património natural e cultural.
Giovany Casemiro é um dos cabecilhas de uma organização criminosa internacional que se dedica ao mundo das burlas financeiras. Com sete identidades falsas, o jovem brasileiro criou sociedades comerciais, abriu 46 contas bancárias e terá arrecadado mais de seis milhões de euros. Em Portugal, há lesados com contas bancárias de três instituições diferentes. A investigação da Polícia Judiciária a esta organização internacional está ainda a decorrer.
Giovany Casemiro é um dos cabecilhas de uma organização criminosa internacional que se dedica ao mundo das burlas financeiras. Com sete identidades falsas, o jovem brasileiro criou sociedades comerciais, abriu 46 contas bancárias e terá arrecadado mais de seis milhões de euros. Em Portugal, há lesados com contas bancárias de três instituições diferentes. Veja esta noite, às 22h40, no NOW.
Este novo espaço pretende valorizar o papel da Advocacia e da Ordem dos Advogados, promover uma visão objetiva do sistema de justiça, contribuir para uma perceção mais objectiva e esclarecida do sistema de justiça e promover a confiança dos cidadãos nas instituições do Estado de Direito.
Estudantes na Sérvia organizaram uma grande manifestação nas principais cidades do país para denunciar a corrupção no sistema político e exigir reformas profundas. Os protestos, pacíficos mas em larga escala, reuniram milhares de jovens que apelaram a maior transparência e responsabilidade das instituições públicas.
Presidente do CDS-PP disse que "os portugueses devem escolher quem melhor está à altura do desempenho dessas funções".
O Presidente dos EUA quer que a 20 de janeiro todas as instituições financeiras cumpram esta exigência. "Alguns estão a cobrar 28%, quase 30%. As pessoas não sabem que estão a pagar" esse valor, disse.
