Segundo o diretor nacional, em 14 anos, a PSP registou 60 inquéritos internos relacionados com racismo e xenofobia. Desses, 44 foram arquivados.
O conjunto de orientações surge depois de ter sido noticiado o caso de um dermatologista que terá recebido 51 mil euros em apenas um dia de trabalho no Hospital de Santa Maria, situação que levou à abertura de inquéritos por parte do Ministério Público e da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.
Em entrevista ao Now, Xavier Barreto mostrou-se confiante na justiça portuguesa e considerou positiva a abertura de investigações. “Nesta fase, é difícil perceber aquilo que de facto aconteceu, por isso é que estão a decorrer inquéritos.
Entre 2020 e 2023, foram abertos 74 processos de averiguação preventiva, mas apenas 19 deram lugar a inquéritos criminais.
"Não vou dizer uma coisa diferente sobre esta nova forma de se querer fazer política, que é a de constantemente se fazerem denuncias anónimas que levam à abertura de inquéritos por parte do MP", disse inicialmente Hugo Soares.
Anualmente, o Ministério Público inicia cerca de 500.000 inquéritos, abrangendo uma vasta gama de crimes, desde os mais simples aos mais complexos.
Foram instaurados inquéritos às manifestações de 2 de outubro e 3 de dezembro que seguem no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.
Amadeu Guerra foi claro no que toca ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP): "Prioridade ao encerramento dos inquéritos mais antigos".
"As conclusões dos inquéritos do IGAS podem até gerar resultados diferentes para as diferentes situações", advertiu o Governo.
Falhas no atendimento estão alegadamente associadas à morte de 11 pessoas. Esta situação já motivou a abertura de sete inquéritos no Ministério Público, um dos quais já arquivado.
Com estes dois inquéritos são já seis as investigações em aberto no MP relacionadas com falhas no socorro por parte do INEM, depois de arquivado um sétimo inquérito, relacionado com uma morte em Ansião.
Foram abertos inquéritos pelo Ministério Público às mortes ocorridas alegadamente na sequência da falta de assistência por parte do INEM em Bragança, Cacela Velha, Vendas Novas, Almada e Ansião.
Estudo analisou as respostas dos inquéritos sobre a preparação para as alterações climáticas de 42 grupos de especialistas em medicina de emergência, cuidados pré-hospitalares e medicina de catástrofe.
O Ministério Público e a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde também abriram inquéritos ao caso.
O magistrado é visado em dois inquéritos que correm no Ministério Público junto do STJ, ou seja, na instância em que vai tomar posse como conselheiro no dia 3 de outubro.
Cerca de 75% dos inquéritos são arquivados. As causas dos arquivamentos são variadas, sendo as mais frequentes: inexistência de crime, desistência de queixa por parte do ofendido e recolha de prova inconclusiva.
