PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal votaram contra enquanto a proposta apresentada pelo PS, enquanto o Chega se absteve.
Documento foi entregue a 10 de outubro no parlamento e arrancam agora as votações na especialidade. Votação final global está agendada para daqui a uma semana, 29 de novembro.
O Conselho de Ministros aprovou na quarta-feira a sua proposta orçamental para 2025 que, segundo o Governo, "reflete as negociações e as preocupações" manifestadas pelo partido liderado por Pedro Nuno Santos.
Orçamento do Estado para 2025 tem que se entregue dia 10 de outubro. Não é claro se ainda será apresentada uma contraproposta.
O primeiro-ministro apresentou a Pedro Nuno Santos uma contraproposta sobre a redução do IRC que, em vez de cair para 17% no final da legislatura, decresce para 15%.
Os jovens beneficiarão de isenção total de IRS no primeiro ano, até ao limite de um valor de rendimento que corresponde até ao 6.º escalão de rendimentos.
Luís Montenegro apresentou uma contraproposta a Pedro Nuno Santos para que o PS viabilize o Orçamento do Estado.
Em causa estão mais de 50 mil pensionistas. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Santos Félix, afirmou que a medida custará ao Estado cerca de 40 milhões de euros.
A partir de 2023, apenas são aceites declarações entregues eletronicamente.
A medida estágios Ativar.pt integra o programa reforçado de apoios ao emprego e à formação profissional do IEFP, com o objetivo de assegurar a manutenção do emprego e a retoma progressiva da atividade económica.
Desde 2015 que os senhorios estão obrigados a emitir os recibos de renda por via eletrónica, porém há situações em que estes estão dispensados de emitir recibos desta forma.
"O pagamento das pensões por transferência bancária ocorre no dia 8 e reflete já as novas tabelas de retenção na fonte aplicáveis ao continente", informa o Instituto da Segurança Social.
Deputados encerraram quatro dias de discussão e votação na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021. Votação final global decorre esta quinta-feira no parlamento.
Segundo a lei, o valor do mínimo de existência corresponde a 14 vezes 1,5 Indexantes de Apoios Sociais, ou seja, a 9.215,08 euros.
Em 2020, o aumento extraordinário começou a ser pago em maio, com um custo estimado pelo Governo em 120 milhões de euros, abrangendo 1,9 milhões de pensionistas.
O Ministro das Finanças entregou o Orçamento do Estado para 2021 no Parlamento.
