Os passaportes com a imagem de Trump só serão emitidos em Washington e deixarão de estar disponíveis quando o stock acabar, disse à AFP sob anonimato um funcionário do Departamento de Estado.
Numa mensagem nas redes sociais, o Presidente da República justificou as suas escolhas, defendendo que permitem "um Conselho de Estado qualificado, plural e ao serviço de Portugal".
O líder do partido opositor Tisza tem prometido restaurar o Estado de Direito e a independência dos tribunais, exigências de Bruxelas para desbloquear milhares de milhões de euros de fundos europeus retidos por violações ao Estado de Direito e corrupção sistémica do governo de Viktor Orbán (Fidesz), no poder há 16 anos.
Em entrevista ao NOW, o líder parlamentar do Partido Socialista, Eurico Brilhante Dias, defendeu que condições para nomeação dos juízes do TC apresentam uma "aproximação de desequilíbrio", sustentando que aquilo que é pedido ao PS "é que aceite um acordo" que exclui os socialistas da nomeação de juízes para o TC.
A maioria percebeu que o problema não é uma magistratura que erra por excesso de independência, mas um sistema de justiça que precisa de meios, não de tutela política.
Em causa está a produção de uma moeda de um dólar em homenagem ao 250º aniversário da independência dos EUA.
A Justiça digital é tão robusta quanto a solidez das plataformas que a sustentam, e o facto de essas plataformas dependerem estruturalmente de uma entidade administrativa do Ministério da Justiça revela, por si só, um desequilíbrio que urge corrigir.
O estudo, feito com 23 mil pessoas em 29 países, incluindo Reino Unido, EUA, Brasil, Austrália e Índia, mostra diferenças geracionais claras nos papéis de género e um retrocesso na independência feminina.
O primeiro-ministro paquistanês, Shehbaz Sharif, já felicitou Tarique Rahman pela vitória nas eleições do Bangladesh, país que fez parte do Paquistão até à independência em 1971.
Emmanuel Macron tenciona oferecer o "chapéu nuclear" francês aos restantes países europeus até ao final do mês. Volumes de investimento em tecnologia militar podem ser um entrave a uma maior independência europeia.
O braço-de-ferro entre Donald Trump e Jerome Powell à volta das taxas de juro vai terminar em maio, quando o governador da Reserva Federal (Fed), o banco central dos EUA, cessar funções. Para o seu lugar, entra Kevin Warsh, com currículo e trabalho feito no setor. Mas também um aliado próximo do Presidente, que o descreve como “uma pessoa como deve ser, que nunca nos vai desiludir”. A independência da Fed está em risco?
Segundo o comunicado, "os dois presidentes afirmaram a importância de preservar a unidade e a independência do território sírio".
Numa declaração conjunta, os representantes de vários bancos centrais sublinham a importância de proteger as políticas monetárias de influências políticas.
O modelo italiano foi, durante décadas, considerado um exemplo de equilíbrio entre a autonomia funcional e a independência constitucional dos magistrados, sustentado por um enquadramento normativo robusto que assegurava, por um lado, a liberdade de atuação na condução dos processos e, por outro, uma proteção efetiva contra interferências externas, incluindo de natureza política.
Preocupados sobre a independência da instituição, investidores procuram ativos de refúgio.
A Marques Mendes falta-lhe a franqueza: é social-democrata, apoiado pelo governo social-democrata, o que não invalida que será, aliás, seria, o presidente de todos os portugueses.
