Segundo o artigo 4º os Estados "devem consultar-se mutuamente quando, a critério de qualquer um deles, a integridade territorial, a independência política ou a segurança de qualquer uma das partes estiver ameaçada".
Milhares de apoiantes do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro saíram à rua, este domingo, Dia da Independência do Brasil, para protestar contra Supremo Tribunal Federal antes do início da última semana de julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Em Chicago, milhares de residentes marcharam em protesto contra as intimidações de Donald Trump de enviar tropas da Guarda Nacional e agentes federais numa demonstração de resistência que coincidiu com as celebrações do Dia da Independência da Cidade do México.
Historicamente associada à UNITA, rica em ouro e diamantes, Mavinga foi uma zona estratégica para Jonas Savimbi, líder do movimento guerrilheiro que combateu as forças governamentais durante quase 30 anos, logo após a independência em 1975.
A Torre Eiffel vestiu-se com as cores da bandeira ucraniana, este domingo, para assinalar o Dia da Independência da Ucrânia.
Presidente enviou um "abraço solidário" e deixou críticas à Rússia.
Ucrânia terá lançado 95 drones contra território russo.
Sob o lema "Apoie a Ucrânia, lute como um ucraniano", estão previstas concentrações em Lisboa, Porto, Coimbra, Faro, Viseu, Fátima e Funchal.
O Presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, liderou a cerimónia do 80.º aniversário do Dia da Independência pela primeira vez.
Dezenas de cães vestidos com trajes tradicionais bolivianos tomaram as ruas de La Paz para celebrar os 200 anos de independência do país.
Está em causa uma decisão dos EUA que se traduz no bloqueio de bens, proibição de entrada no país e restrições financeiras a Francesca Albanese e familiares.
Onde está a vitoriosa luta persistente de décadas de Portugal e dos portugueses pelo reconhecimento da independência, de facto e de direito, de Timor-Leste?
O economista e ex-ministro social-democrata Álvaro Santos Pereira foi escolhido para suceder ao socialista Mário Centeno no cargo de liderança do BdP.
Os cravos de Abril acentuaram a tentação soviética de alargar a projecção de poder militar convencional, designadamente da frota soviética.
A estabilidade dos magistrados do Ministério Público é uma garantia constitucional que protege a autonomia interna da instituição e, acima de tudo, a democracia. Qualquer tentativa de esvaziar esta garantia, permitindo movimentações arbitrárias sob pretextos gestionários, representa um grave risco para a independência da justiça e para o Estado de Direito.
Com a independência da Reserva Federal em causa esboça-se um cenário de descontrolo crescente devido a riscos de inflação e retirada dos investidores do mercado obrigacionista norte-americano.
