Juntando-se a um número crescente de países que procuram proteger crianças e adolescentes dos perigos das plataformas digitais.
O Governo prevê uma verba de €7.787,9 milhões para a educação, o que representa um reforço de 1,5% em relação ao ano passado.
Diploma foi aprovado com unanimidade. Requerimentos do Chega, do PCP e do Livre foram rejeitado com os votos contra do PSD, CDS-PP e IL, e com a abstenção do PS.
Partido diz que "vai avaliar o Orçamento do Estado para 2027 não pelo número de milhões anunciado, mas pelo que esses milhões representam e, principalmente, pelo que efetivamente resolve na vida dos madeirenses".
José Manuel Pureza contestou aquela que disse ser "a desculpa" do ministro das Finanças, Miranda Sarmento, de que o rendimento das famílias "tem subido sem paralelo".
Apesar disso, André Ventura não se compromete para já com um voto contra.
Em causa estão os casos dos investimentos para conclusão de projetos PRR e para recuperação dos prejuízos das tempestades.
O ministro das Finanças já entregou a proposta do Orçamento de Estado para 2027, na Assembleia da República. Joaquim Miranda Sarmento, entregou, na tarde desta quinta-feira, a pasta com o documento orçamental a José Pedro Aguiar-Branco. A votação na generalidade deverá ocorrer dia 28 deste mês e o Bloco de Esquerda já veio dizer que votará contra.
O Estatuto do Pessoal Dirigente deixa aos júris ampla liberdade para fixar métodos e ponderações, e com essa liberdade constrói-se um concurso cujo desfecho parece conhecido antes de abrir. Chama-se concurso, mas funciona como uma nomeação com outro nome. É essa a falsidade.
Proposta será apresentada esta quinta-feira.
Proposta vai ser apresentada em conferência de imprensa às 16h00.
Há um vazio gritante no discurso do governo, que, se não o preencher, vai continuar a ser cavalgado pelo Chega: o MNE não conseguiu dizer o mais simples, que é contra o mecanismo de reparações para corrigir erros passados que não têm correção presente possível. Ou seja, Rangel não se veio embora sem dizer nada. Verdade histórica, reconhecimento de erros, a admissão de responsabilidade, são uma coisa. Culpas e penas coletivas e transmissíveis só existem em regimes jurídicos não democráticos.
Aprovação foi conseguida devido à abstenção do Chega.
O acordo prevê que, na especialidade, seja introduzida no diploma "a limitação da exigência de pagamentos antecipados e cauções, face à extensão proposta pelo Governo".
Votação final está marcada para 24 de novembro, mas, até lá, decorrerão várias reuniões e debates.
Principais medidas apontam para despejos mais fáceis e mais dinheiro para aceder a contratos.
