Espanha iniciou os procedimentos para ativar o fundo de solidariedade da União Europeia e pediu a aprovação urgente no Parlamento Europeu de uma alteração aos regulamentos dos fundos de coesão, para os poder reprogramar à zona afetada pelas inundações.
Ao Fundo de Solidariedade da União Europeia concorreram 237 municípios a título individual e 32 integrados em sete comunidades intermunicipais.
Trinta e três municípios da região Centro e cinco da região Norte beneficiaram diretamente do apoio do Fundo de Solidariedade da União Europeia.
Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria considerou que o Governo discriminou o concelho de Mação na atribuição do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE).
A acção judicial da Câmara Municipal de Mação contra o Governo vai ter o juiz Carlos Alexandre e várias figuras do PS e PSD como testemunhas.
O ministro do Planeamento e das Infraestruturas esclareceu hoje que as verbas concedidas ao abrigo do Fundo de Solidariedade da União Europeia na sequência dos incêndios de 2017 se destinam "a ressarcir despesas públicas", excluindo a compensação de privados.
As regras do Fundo de Solidariedade da União Europeia têm como objectivo ajudar o Estado a pagar parte das suas despesas com os incêndios de 2017 e excluem compensação de perdas de privadas, garante o Governo.
Ao abrigo do Fundo de Solidariedade da União Europeia, Bruxelas tinha feito adiantamento inicial de 1,5 milhões de euros em Novembro.
Portugal já recebeu 83,7 milhões de euros ao abrigo do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) desde 2002. Itália foi o país que mais recebeu devido a sismos
Vice-presidente da Comissão Europeia garantiu que o Fundo de Solidariedade da União Europeia vai ser tratado rapidamente
O ministro do Planeamento e das Infraestruturas anunciou no Parlamento que o levantamento feito no âmbito dos incêndios na região Centro foi concluído na semana passada e que a candidatura ao fundo de solidariedade da União Europeia será agora entregue.
As estimativas de prejuízos orçamentais nos incêndios de Pedrogão Grandes chegam no final da semana. Pedro Marques sensibiliza a Comissão Europeia para alterar regras que permitam ajudar os afectados.
