A tutela apontou o “exponencial aumento da atividade económica e do volume de compras” para avançar com esta medida.
Há 3 hospitais a fazerem mais operações pagas como extra do que em horário regular, revela inspetor. Falta regulação e fiscalização. "Pai" deste sistema diz que foi "desvirtuado".
O Presidente da República disse esta sexta-feira que ainda não leu os decretos do parlamento sobre a lei da nacionalidade, mas que quer ver a fundamentação do pedido de fiscalização preventiva que o PS vai enviar ao Tribunal Constitucional.
Para o Chega, caso não se controle “quem entra em Portugal e a quem se dá nacionalidade”, então “o país tornar-se-á uma bandalheira a céu aberto”.
Em causa pedido de fiscalização preventiva da Lei da Nacionalidade.
Presidente da República reagia à notícia que refere que o PS vai pedir a fiscalização preventiva da Lei da Nacionalidade ao Tribunal Constitucional.
Uma operação de fiscalização à imigração que visava os vendedores da famosa Canal Street, em Nova Iorque, EUA, transformou-se num momento de protesto contra, com a população a manifestar-se contra os agentes federais.
Agentes federais armados patrulharam as ruas do centro de Chicago, este domingo, num momento em que as operações de fiscalização à imigração regressaram em força e em que o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou o envio de tropas para Portland.
O elevador da Glória, em Lisboa, descarrilou na quarta-feira, causando 16 mortos e duas dezenas de feridos.
Presidente da República lembrou as "muitas interpretações diferentes" provenientes, por exemplo, de escritórios de advogados sobre a constitucionalidade do diploma.
Decisão parte do pedido de fiscalização preventiva, requerida pelo Presidente da República a 24 de julho.
É urgente e prioritário reforçar a cultura de prevenção, pois é na ausência dela que o problema ganha proporções trágicas. A prevenção começa na gestão do território: limpeza de matos, manutenção das faixas de proteção, implementação de planos municipais de defesa da floresta contra incêndios e fiscalização mais eficaz.
O chefe de Estado pediu a fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas sobre direito ao reagrupamento familiar e condições para o seu exercício, sobre o prazo para apreciação de pedidos pela Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) e o direito de recurso.
A APA diz, em comunicado, que, "contrariamente ao que tem sido alegado pela Lactogal, estes resíduos não estão abrangidos pela Lista Verde" prevista no regulamento europeu, que permitiria a sua circulação entre Estados-membros sem procedimento de notificação.
O líder do Chega defende que o Governo deve ser obrigado, todos os anos, a apresentar um relatório extensivo e exaustivo, elaborado com base numa auditoria semestral, que identifique as despesas extraordinárias e desperdícios, desvios não fundamentados.
No fundo, são casas que foram transformadas em restaurantes. Nas cozinhas encontrámos ratos e baratas que levaram já a ASAE a dar ordem para fecharem. Todos eles estão ilegais e continuam de portas abertas, indiferentes às ações de fiscalização da polícia.
