O elevador da Glória, em Lisboa, descarrilou na quarta-feira, causando 16 mortos e duas dezenas de feridos.
Presidente da República lembrou as "muitas interpretações diferentes" provenientes, por exemplo, de escritórios de advogados sobre a constitucionalidade do diploma.
Decisão parte do pedido de fiscalização preventiva, requerida pelo Presidente da República a 24 de julho.
É urgente e prioritário reforçar a cultura de prevenção, pois é na ausência dela que o problema ganha proporções trágicas. A prevenção começa na gestão do território: limpeza de matos, manutenção das faixas de proteção, implementação de planos municipais de defesa da floresta contra incêndios e fiscalização mais eficaz.
O chefe de Estado pediu a fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas sobre direito ao reagrupamento familiar e condições para o seu exercício, sobre o prazo para apreciação de pedidos pela Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) e o direito de recurso.
A APA diz, em comunicado, que, "contrariamente ao que tem sido alegado pela Lactogal, estes resíduos não estão abrangidos pela Lista Verde" prevista no regulamento europeu, que permitiria a sua circulação entre Estados-membros sem procedimento de notificação.
O líder do Chega defende que o Governo deve ser obrigado, todos os anos, a apresentar um relatório extensivo e exaustivo, elaborado com base numa auditoria semestral, que identifique as despesas extraordinárias e desperdícios, desvios não fundamentados.
No fundo, são casas que foram transformadas em restaurantes. Nas cozinhas encontrámos ratos e baratas que levaram já a ASAE a dar ordem para fecharem. Todos eles estão ilegais e continuam de portas abertas, indiferentes às ações de fiscalização da polícia.
Até ao final do ano serão realizadas mais seis campanhas, uma por mês, com ações de sensibilização e de fiscalização.
Há dez anos que um grupo empresarial é investigado por crimes ambientais em várias zonas do País. Mas nem as queixas crime, nem as acções de buscas e fiscalização conseguem travar o suspeito. O grupo voltou a atacar, agora na zona de Setúbal, e o Repórter SÁBADO apanhou-o em flagrante.
Nem as queixas-crime, nem as ações de busca e fiscalização conseguem travar o grupo empresarial que é investigado há dez anos. O suspeito voltou a atacar agora na zona de Setúbal.
Em comunicado, o TC declara inconstitucionais seis normas, dizendo responder a dois pedidos de fiscalização sucessiva: de um grupo de deputados do PSD e da provedora de Justiça.
Associação de Defesa da Liberdade fez pedido formal à provedoria com base na inconstitucionalidade da lei. Provedora fala em "indeterminação dos conceitos" e "obscuridade quanto ao papel do consentimento dos visados" para pedir fiscalização.
A velocidade excessiva é a infração mais comum em todos os países europeus e a principal causa de morte nas estradas em toda a Europa, explica a GNR.
A empresa portuguesa do português apanhado no escândalo de corrupçao do Parlamento Europeu. Pagar para largar o telemóvel umas horas. E o que fazer este fim de semana (mesmo com telemóvel)
EMEL vai ter brigada especial para fiscalizar veículos turísticos, avançou à SÁBADO a autarquia. A partir de 1 de abril, 280 fiscais vão verificar o cumprimento das novas regras.
