O pedido de fiscalização preventiva foi assinado por 51 deputados do PS, que voltam assim a pedir a pronúncia do Tribunal Constitucional (TC) sobre este tema.
Em novembro, o PS tinha requerido também a fiscalização do decreto que altera a lei da nacionalidade.
A incúria do Estado na fiscalização dos serviços sociais é uma arte disfarçada de ciência.
Uma plataforma única, construída com o MP no centro do inquérito penal, permitiria maior controlo sobre a preservação digital dos dados, melhor fiscalização do que é feito em cada processo e mais transparência para cidadãos e arguidos.
Reforço do patrulhamento e ações de fiscalização nas estradas.
Além da Comissão Nacional, os delegados ao congresso estão a votar para a Comissão Nacional de Jurisdição e a Comissão Nacional de Fiscalização Económica e Financeira.
ASAE fez 39 ações de fiscalização. Objetivo era concentrar a "atenção particular a eventuais movimentos especulativos em torno dos combustíveis", explicou o ministro Manual Castro Almeida.
O secretário-geral do Partido Socialista afirmou esta quinta-feira, durante o debate quinzenal no Parlamento, que está disponível para aprovar o Orçamento Retificativo em resposta aos danos causados pelas tempestades, mas com uma "condição". Afirma que o documento deve incluir uma fiscalização mensal no parlamento.
O congressista Jamie Raskin afirmou que o Departamento de Justiça não só reteve registos dos legisladores, "mas agora Bondi e a sua equipa estão a espiar membros do Congresso que exercem funções de fiscalização.
Homan tem sido defensor de algumas das políticas mais polémicas da administração de Donald Trump e agora irá supervisionar as operações de fiscalização de imigrantes ilegais em Minnesota na sequência de duas mortes às mãos de agentes do ICE.
A PSP indica que no ano passado realizou 94 operações policiais na área do Comando Metropolitano de Lisboa, que resultaram na fiscalização de 6.785 cidadãos estrangeiros.
Autoridades mantêm ação de fiscalização até ao próximo domingo.
A tutela apontou o “exponencial aumento da atividade económica e do volume de compras” para avançar com esta medida.
Há 3 hospitais a fazerem mais operações pagas como extra do que em horário regular, revela inspetor. Falta regulação e fiscalização. "Pai" deste sistema diz que foi "desvirtuado".
O Presidente da República disse esta sexta-feira que ainda não leu os decretos do parlamento sobre a lei da nacionalidade, mas que quer ver a fundamentação do pedido de fiscalização preventiva que o PS vai enviar ao Tribunal Constitucional.
Para o Chega, caso não se controle “quem entra em Portugal e a quem se dá nacionalidade”, então “o país tornar-se-á uma bandalheira a céu aberto”.
