O objetivo é sensibilizar a AR para a "urgência" de legislar "mais uma vez, sobre medidas mais eficazes de prevenir e de reprimir crimes de violência contra as mulheres, com alterações ao Código Penal no que respeita à violência sexual e bem assim no que concerne à violência doméstica, sobretudo nos casos em que se verifica homicídio nesse contexto".
"Como é possível existirem determinados contextos em que ainda se tolera o uso de castigos corporais infligidos às crianças?", questionou Marcelo Rebelo de Sousa.
O primeiro Investigação SÁBADO relata dois casos que marcam a atualidade: os "boys" de Medina, colocados entre autárquicas e legislativas e uma polémica decisão de adoção que pode afetar irremediavelmente o futuro de uma criança de quase 3 anos. Um programa a não perder hoje, às 14h10, na CMTV, com Sandra Felgueiras.
"Uma pessoa com dificuldades em orientar a sua vida, em ter ideias claras, não parece poder identificar-se com o racionalismo gélido de um delinquente tão claramente mental", pode ler-se no acórdão do Supremo Tribunal de Justiça.
Ministério Público pediu uma pena de prisão não inferior a 12 anos, alegando que, depois de ter sido encontrado o bebé, a arguida "não quis saber" e "não demonstrou qualquer arrependimento".
Cabo-verdiana de 22 anos abandonou bebé em contentor do lixo em Lisboa. Sentença será conhecida no próximo dia 21.
Estudos demonstram que "as crianças que assistem a episódios de violência na família, e que vivenciam ambientes violentos no seu dia a dia, desenvolvem várias patologias, físicas e psíquicas", o que afeta o seu desenvolvimento.
"Legislação do momento, do impulso" pode acabar "por tornar menos operacional a lei", alerta João Lázaro.
A presidente do IAC pediu à ministra da Justiça que fossem aplicadas aos jovens retidos nos centros educativos as medidas definidas para os reclusos adultos.
Um grupo de magistrados subscreveu uma carta aberta, criticando a posição do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público sobre a libertação de presos devido à pandemia da Covid-19.
"Esta mãe está muito sozinha, muito desesperada, sem apoio familiar, senão não tinha praticado o que praticou", disse a presidente do IAC.
Mais de mil jovens contactaram a linha SOS Criança de janeiro a setembro deste ano.
Presidente da comissão diz que recusa da estação de Carnaxide ao requerimento da Comissão de Protecção de Menores implica procedimento criminal. Debate sobre o polémico programa aconteceu esta segunda-feira.
Comissão nacional de proteção de crianças já recebeu 21 queixas contra programa da SIC.
A queixa, dirigida ao presidente da ERC, Sebastião Coutinho Póvoas, tem como fundamentação "a violação da dignidade da criança".
Especialista em bullying considera que o programa foca-se mais nos aspectos negativos do comportamento da criança e que este poderá influenciar a opinião de colegas e professores na escola
