Da promessa tecnológica à responsabilidade jurídica.
É o maior orçamento da história da federação.
CDS, IL e o PSD votaram a favor da iniciativa legislativa, que acabou por ser rejeitada.
Segundo o Paquistão, "entra em vigor com efeito imediato" o acordo com a reabertura imediata do estreito de Ormuz.
Os países têm agora 60 dias para aprofundar os pontos e alcançarem um cessar-fogo definitivo.
O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou, esta quarta-feira, o memorando que põe fim à guerra com o Irão. A assinatura do documento aconteceu durante um jantar no Palácio de Versalhes, em França.
Por um bilhetinho para o Mundial, os mesmos que fizeram a lei tratam de desfazê-la.a
A proposta do vereador da Educação, Rodrigo Mello Gonçalves (IL), exclui o atual desconto de 50% nas refeições escolares a crianças e jovens que não beneficiam de Ação Social Escolar (ASE).
Proposta de lei de revisão tem em vista mais de 100 alterações ao Código do Trabalho, depois de não ter sido alcançado um acordo na Concertação Social.
Ana Cândida Évora está dispensada do pagamento da caução de 15 mil dólares e já está a tratar do passaporte.
A extensa costa, as zonas de baixa altitude, as principais bacias hidrográficas e a forte dependência da agricultura e dos recursos naturais tornam as crianças particularmente vulneráveis.
Detalhes sobre o acordo só vão ser conhecidos na sexta-feira, após um encontro na Suíça.
A proposta temática que a JSD levará ao Congresso, intitulada "Não é Não! Penas Efetivas para Crimes Sexuais", incide exclusivamente sobre este tema.
O estudo conclui que em Portugal as expectativas dos consumidores sobre os preços de habitação nos próximos 12 meses "evidenciam uma evolução crescente e níveis persistentemente superiores aos da área do euro".
Os partidos políticos não são associações privadas vulgares. Têm natureza, função e fins constitucionais, pois, selecionam candidatos, formam elites dirigentes, integram governos, compõem parlamentos, autarquias, empresas públicas, gabinetes, procedem a nomeações de cargos políticos e altos cargos públicos e definem ou influenciam políticas públicas.
“Temos de esperar para saber a data exata da assinatura. Não será amanhã [domingo]”, disse o porta-voz da diplomacia do país, Esmail Baghai.
