Presidente da República faz aquilo "a que é obrigado" depois do chumbo do Tribunal Constitucional.
Em causa estão decretos do parlamento que executam três regulamentos europeus aprovado em 2023, mas que ainda não tinha sido aplicado em Portugal.
André Ventura disse que o Chega se opõe a várias das medidas previstas no anteprojeto de revisão da legislação laboral apresentado pelo Governo.
Presidente foi operado a uma hérnia na última segunda-feria.
Milhares de portugueses que saíram de Angola e de Moçambique há 50 anos não vieram para Portugal ou apenas passaram pelo país. Muitos já tinham nascido em África. Houve quem voltasse mais tarde, mas vários continuam fora, onde se relançaram. Escaparam ao rótulo de "retornado", mas não ao sentimento de perda.
Candidato às eleições do próximo dia 18 de janeiro defende que o Presidente da República "deve atuar como um escrutinador"
Presidente da República reagia à notícia que refere que o PS vai pedir a fiscalização preventiva da Lei da Nacionalidade ao Tribunal Constitucional.
Provedoria de Justiça revela que as entidades públicas estão a exigir um mínimo de doze meses de descontos na Segurança Social para atribuir pensões antecipadas sem base legal para isso.
O Presidente da República promulgou, esta quinta-feira, três diplomas aprovados pela Assembleia da República, entre eles alterações à Lei dos Estrangeiros e duas autorizações legislativas relacionadas com segurança digital e combate ao terrorismo online.
O centro da AIMA no templo hindu de Lisboa tem atendido diariamente mais de mil imigrantes. Com controlo apertado, já houve 29 detenções dentro dos centros.
Recrutadores garantem que a formação pode ser a diferença entre ficar parado ou acelerar para novos desafios profissionais, mas não é a solução para todos os problemas.
As declarações do ministro das migrações, Thanos Plevris – “Se o seu pedido for rejeitado, tem duas opções: ir para a cadeia ou voltar para o seu país… Não é bem-vindo” – condensam o seu programa, em linha com o pensamento de Donald Trump e de André Ventura.
O apartamento de Diego, a 15 km da frente de guerra, é básico: o “roupeiro” é uma mochila e a “despensa” onde guarda latas de conserva e outros mantimentos é uma caixa de morteiros.
O ministro da Educação anunciou uma reforma no Ministério da Educação, Ciência e Inovação, com a extinção de várias entidades, incluindo a FCT, que serão integradas em novas agências.
Foram dois meses de trabalho intenso para os deputados que vão agora de férias. Mas que dossiers passam para a próxima sessão legislativa?
À SÁBADO chegaram relatos, que também se têm multiplicado nas redes sociais, de que não é possível aceder ao site onde a consulta pública deveria ser feita até 1 de agosto.
