Provedoria de Justiça revela que as entidades públicas estão a exigir um mínimo de doze meses de descontos na Segurança Social para atribuir pensões antecipadas sem base legal para isso.
O Presidente da República promulgou, esta quinta-feira, três diplomas aprovados pela Assembleia da República, entre eles alterações à Lei dos Estrangeiros e duas autorizações legislativas relacionadas com segurança digital e combate ao terrorismo online.
O centro da AIMA no templo hindu de Lisboa tem atendido diariamente mais de mil imigrantes. Com controlo apertado, já houve 29 detenções dentro dos centros.
Recrutadores garantem que a formação pode ser a diferença entre ficar parado ou acelerar para novos desafios profissionais, mas não é a solução para todos os problemas.
O apartamento de Diego, a 15 km da frente de guerra, é básico: o “roupeiro” é uma mochila e a “despensa” onde guarda latas de conserva e outros mantimentos é uma caixa de morteiros.
As declarações do ministro das migrações, Thanos Plevris – “Se o seu pedido for rejeitado, tem duas opções: ir para a cadeia ou voltar para o seu país… Não é bem-vindo” – condensam o seu programa, em linha com o pensamento de Donald Trump e de André Ventura.
O ministro da Educação anunciou uma reforma no Ministério da Educação, Ciência e Inovação, com a extinção de várias entidades, incluindo a FCT, que serão integradas em novas agências.
Foram dois meses de trabalho intenso para os deputados que vão agora de férias. Mas que dossiers passam para a próxima sessão legislativa?
À SÁBADO chegaram relatos, que também se têm multiplicado nas redes sociais, de que não é possível aceder ao site onde a consulta pública deveria ser feita até 1 de agosto.
Verificadas certas circunstâncias, os seres humanos são capazes de cometer os piores actos de desumana crueldade. Logo, o que é indispensável é impedir que essas circunstâncias se verifiquem.
A relação de Portugal com o populismo de direita radical é feita de originalidades - e a forma como acabou o cordão sanitário não é uma exceção.
Os dois requerimentos, apresentados pelo Governo, foram incluídos no guião de votações substituído disponibilizado a meio da manhã, não constando da primeira versão de quinta-feira.
Segundo as conclusões do estudo do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas mais de metade das escolas que proibiram o uso de 'smartphones' relataram uma diminuição do 'bullying' e da indisciplina do 2.º ciclo ao secundário, e na esmagadora maioria os alunos passaram a socializar mais durante os intervalos, a realizar atividade física e a usar os espaços de jogos no recreio.
O líder do Chega admitiu um voto a favor nas propostas em que haja entendimento, mas disse não ter "absoluta certeza de todos os pontos que serão aprovados ou serão rejeitados", e avisou que haverá "absoluta reciprocidade".
Mariana Leirão afirmou assim que, perante a necessidade de o país ter uma imigração regulada e garantir a "defesa e dignidade" das pessoas, o partido concorda com as propostas do Governo, que serão debatidas esta sexta-feira na Assembleia da República.
José Luís Carneiro assegurou que o PS está disponível "para aperfeiçoar os instrumentos existentes" e tem "boa vontade" para um trabalho na especialidade, aguardando agora "pelo desenvolvimento do Governo e pela maturação do próprio Governo" sobre esta proposta.
