Anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros.
A SÁBADO ouviu o professor catedrático Jorge Malheiros e a ativista Rita Silva sobre a alteração à lei dos solos aprovada em Conselho de Ministros e as opiniões parecem alinhadas: trata-se de um convite à especulação, coloca em risco as àreas rurais e pode originar cidades menos planeadas.
A "teia do lítio" que começa a tornar-se visível é paradigmática da profunda crise que atravessamos enquanto sociedade e do modo como a própria emergência climática pode ser mobilizada para legitimar projetos destrutivos.
Aumento foi aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros e representa um acréscimo de 60 euros mensais.
Os aumentos do salário mínimo, da função pública e das pensões previstos para o próximo ano podem ocorrer mesmo se o Presidente da República decidir dissolver o parlamento e convocar eleições antecipadas.
Veja aqui as principais medidas previstas no Mais Habitação.
Diploma foi aprovado apenas com o voto favorável do PS. O Livre e PAN abstiveram-se e os restantes votaram contra.
Apesar do veto ao pacote aprovado no parlamento, foi promulgado o decreto do Governo que reforma e simplifica os licenciamentos relacionados com a habitação, com Marcelo Rebelo de Sousa a avisar que vai estar atento à "compatibilização" com a segurança e a qualidade dos edifícios.
Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu aspetos positivos ao diploma, mas justificou a devolução do texto sem promulgação "apontando a frustração da esperança dos professores ao encerrar definitivamente o processo".
Na opinião do Presidente da República, "em rigor, este diploma, não tendo sido apresentado na Assembleia da República, deveria, pelo menos, esperar pelo termo do processo legislativo ainda em curso".
O Presidente da República volta a apelar a "que o diálogo com os professores prossiga, nomeadamente quanto ao futuro dos professores agora vinculados por um ano, assim como quanto à recuperação faseada do tempo docente prestado e ainda não reconhecido".
Presidente da República já tinha anunciado a intenção.
Regra entra em vigor a 15 de setembro. Organizações que defendem os direitos das mulheres consideram que o procedimento, autorizado desde os anos 50, possa vir a ser cada vez mais dificultado.
Cordão anti-Chega, como à AfD alemã? Cautela: um alemão “ficaria arrepiado” ao ver o caso como bom exemplo. Mas a inação do Ministério Público causa “perplexidade” e os partidos fariam melhor em chamar a procuradora em vez de bradar “racista”.
Este decreto regulamentar alarga a todo o território continental as medidas de apoio aos cuidadores informais.
"O Conselho de Ministros fixou hoje a data de 26 de setembro de 2021 para a realização das eleições gerais para os órgãos representativos das autarquias locais", informou o Governo.
