As medidas serão submetidas agora à votação de uma comissão permanente e já não ao plenário que as 'chumbou' na semana passada.
Estes agendamentos do executivo PSD/CDS, que incluem também uma alteração à lei geral tributária, foram hoje anunciados pelo porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Francisco Figueira.
Partido condena bombardeamentos dos EUA e Israel no Irão.
De acordo com o secretário-geral do PS, "se o Governo corrigir erros que tem cometido, o parlamento não terá necessidade de se pronunciar".
O parlamento debate uma apreciação parlamentar do decreto do Governo que define o regime de 'lay-off' simplificado.
Apreciação parlamentar propõe que o salário dos trabalhadores abrangidos por este instrumento seja pago a 100% e não a dois terços, como está definido.
Nos termos do acordo plurianual para o período 2026-2029, "a atualização salarial em 2026 será de 56,58 euros ou um mínimo de 2,15%, e de 60,52 euros ou um mínimo de 2,30% em 2027, 2028 e 2029".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já aprovou o decreto do Conselho de Ministros.
Anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros.
A SÁBADO ouviu o professor catedrático Jorge Malheiros e a ativista Rita Silva sobre a alteração à lei dos solos aprovada em Conselho de Ministros e as opiniões parecem alinhadas: trata-se de um convite à especulação, coloca em risco as àreas rurais e pode originar cidades menos planeadas.
A "teia do lítio" que começa a tornar-se visível é paradigmática da profunda crise que atravessamos enquanto sociedade e do modo como a própria emergência climática pode ser mobilizada para legitimar projetos destrutivos.
Aumento foi aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros e representa um acréscimo de 60 euros mensais.
Os aumentos do salário mínimo, da função pública e das pensões previstos para o próximo ano podem ocorrer mesmo se o Presidente da República decidir dissolver o parlamento e convocar eleições antecipadas.
Veja aqui as principais medidas previstas no Mais Habitação.
Diploma foi aprovado apenas com o voto favorável do PS. O Livre e PAN abstiveram-se e os restantes votaram contra.
Apesar do veto ao pacote aprovado no parlamento, foi promulgado o decreto do Governo que reforma e simplifica os licenciamentos relacionados com a habitação, com Marcelo Rebelo de Sousa a avisar que vai estar atento à "compatibilização" com a segurança e a qualidade dos edifícios.
