Os PAP permitem ao doente aceder a medicamentos inovadores antes da sua autorização de introdução no mercado em Portugal ou, nalguns casos, já após essa autorização, mas antes da decisão de financiamento no âmbito do SNS.
ICA, DGArtes, Cinemateca Portuguesa e autarquias vão ajudar o Governo a avaliar o impacto cultural do crescente encerramento de salas de cinema em Portugal.
O tribunal não é chamado a apreciar apenas o resultado, mas a verificar se a decisão respeita os pressupostos legais que a sustentam, o que implica compreender o percurso que conduziu a esse desfecho.
De acordo com o ministro, trata-se de uma decisão que introduz maior justiça no sistema, ao eliminar critérios que penalizavam beneficiários em função do seu historial contributivo.
Se queremos um sistema académico mais justo, transparente e competitivo, é urgente recentrar os concursos de professores do ensino superior em critérios objetivos, comparáveis e internacionalmente reconhecidos.
Entra em vigor esta semana e tem como objetivo reduzir o lixo em espaços públicos, além de permitir que os materiais sejam transformados em novas embalagens e voltem a entrar no circuito alimentar.
Não assistimos apenas a um concerto - entrámos num ritual. Na primeira de duas noites esgotadas em Lisboa, Rosalía juntou flamenco, pop e fado num espetáculo onde tudo - da imagem à música - apontou para uma experiência quase espiritual.
A newsletter de quarta-feira.
Os 1,6 milhões de euros pagos como "reparação" não estão isentos de pagar impostos. Em alguns casos, a compensação financeira pode cair para metade do valor comunicado.
O projeto prevê a criação de um Conselho Geral Independente, como existe atualmente na RTP.
Só chegaram as duas propostas que os grupos de aviação confirmaram, com a IAG a ficar de fora da corrida. Agora é o tempo da Parpública elaborar um relatório fundamentado para apresentar ao Governo.
Dia 8 de abril vão ser conhecidas as PME que lideram a transição para a sustentabilidade em Portugal. A cerimónia será transmitida em direto.
Um professor gastou 5 mil euros do seu bolso para provar que a universidade estava a barrá-lo injustamente de candidatar-se a reitor da UNL. A sua vitória em tribunal mergulhou a Nova num imbróglio jurídico, que cai em cima de guerras internas. Repetição da eleição do reitor arrisca esbarrar de novo numa batalha jurídica.
O encerramento do EPL chegou a estar previsto para este ano, mas foi adiado.
A ação principal é acompanhada de uma providência cautelar que pretende a "suspensão imediata" desta possibilidade.
A nova proposta do PSD mantém a perda de nacionalidade, mas reduz o leque de crimes que podem levar a esta pena.
