
Trabalhadores dos SAMS marcam greve para dia 27 de Novembro
A greve tem o propósito de pressionar o Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (SBSI) a retomar as negociações das convenções colectivas.
A greve tem o propósito de pressionar o Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (SBSI) a retomar as negociações das convenções colectivas.
O número de trabalhadores potencialmente abrangidos por convenções colectivas está a crescer desde 2014, mas "o ritmo de crescimento abrandou".
Através de um governante não identificado pelo Público, o Executivo já prepara PCP e Bloco para a contenção nas negociações do próximo Orçamento, lembrando até as polémicas iniciativas de Sócrates em ano eleitoral e de crise.
Com a oposição da direita e o seu chumbo ou abstenção, o PS permitiu o chumbo de um conjunto de propostas laborais da esquerda, que também incluem medidas que defende. É o caso do fim do banco de horas por negociação individual.
Em discussão estão quatro projectos de lei do PCP para revogar os mecanismos do banco de horas na função pública, de bancos de horas individual e grupal no Código do Trabalho e repor o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador e o fim da caducidade nas convenções colectivas.
O Governo quer antecipar para amanhã a discussão em concertação social sobre contratação colectiva. A decisão foi comunicada no dia em que o PCP anunciou que vai forçar o agendamento de um debate sobre a matéria. Patrões contestam
No comunicado que confirma o lançamento de uma nova fase de candidaturas, o Governo também diz que em termos orçamentais o processo de integração de precários não deverá implicar mais despesa, na medida em que será "tendencialmente neutro" para o orçamento.
Um acórdão do Supremo, publicado esta quinta-feira em Diário da República, vem determinar, sem margem para dúvidas, que mesmo que o acordo colectivo de trabalho para a banca não o preveja, os membros de casais em união de facto têm direito à pensão de sobrevivência.
As bancadas de PS, PSD e CDS-PP juntaram-se hoje para rejeitar no Parlamento projectos de lei de PCP e BE que reforçavam a contratação colectiva e punham fim à norma da sua caducidade, num debate agendado pelos comunistas.
Depois de ter passado mais de um ano a recusar-se a subscrever os acordos colectivos para redução do período normal de trabalho, o Governo vai homologar, na próxima quinta-feira, o primeiro acordo que aplica as 35 horas na câmara de Sintra.
Governo admite suspender aumento das horas extra e mostra-se interessado em acelerar caducidade das convenções colectivas mas não adianta data para aumentar o salário mínimo.
O Governo vai limitar o alcance dos aumentos salariais definidos em contratação colectiva em 2012. O memorando da troika prevê que as convenções colectivas não sejam estendidas a mais empresas ao longo do próximo ano.