As detenções violam as regras da ONU e a Convenção dos Direitos da Criança.
O SEF manteve os menores no aeroporto de Lisboa mais tempo do que a lei permite e terá violado a Convenção dos Direitos da Criança. O Ministério da Administração Interna está a investigar o caso.
De acordo com a Convenção dos Direitos da Criança, nenhum menor deve ser detido por causa do estatuto ilegal dos pais.
De acordo com a Convenção dos Direitos da Criança, nenhum menor deve ser detido por causa do estatuto ilegal dos pais.
De acordo com a Convenção dos Direitos da Criança, nenhum menor deve ser detido por causa do estatuto ilegal dos pais.
O juiz desembargador Paulo Guerra acredita que o Ministério Público irá avançar com um procedimento cautelar para proibir a sua emissão.
Paulo Guerra acredita que Ministério Público vai avançar com procedimento cautelar para proibir emissão.
Em Portugal, o número de crianças que foram retiradas às famílias por falta de cuidados parentais aumentou em 2015. Hoje assinala-se o Dia Internacional da Convenção dos Direitos da Criança
