
Lusa
Marinha acusada de violar a lei por ter "interferido numa ação” no navio “Odysseus”
AICPM acusa a Marinha de ter violado o artigo 27º da Convenção das Nações Unidas.
AICPM acusa a Marinha de ter violado o artigo 27º da Convenção das Nações Unidas.
O Tribunal Internacional de Justiça autorizou uma série de medidas cautelares. Gâmbia acusa Myanmar de ter violado a Convenção das Nações Unidas de 1948.
A proposta portuguesa para a extensão dos limites da plataforma continental para além das 200 milhas marítimas, apresentada nas Nações Unidas em 2009, entra na penúltima fase do processo.
Apelos ao empenho do mundo à unidade na luta contra as emissões de carbono marcaram hoje o início da cimeira COP17 da Convenção das Nações Unidas contra as alterações climáticas na cidade costeira de Durban, África do Sul.