Fernando Araújo, o CEO do SNS, anunciou "uma grande reforma". Vem aí uma nova forma de organizar os cuidados de saúde e o Governo prepara regras novas para os cuidados primários. Mas entre os médicos há grande desconfiança sobre as propostas.
O novo Ministro da Saúde inicia funções confrontado com um conjunto de problemas instalados.
Alargamento em 2021 da ADSE aos contratos individuais de trabalho no Estado resultou em 107.832 novas inscrições de trabalhadores no instituto de proteção e assistência na saúde da função pública (incluindo familiares).
Vagas distribuem-se pelas especialidades de estomatologia, imuno-hemoterapia, medicina geral e familiar, medicina interna, patologia clínica e saúde pública.
A decisão foi tomada por todos os sindicatos que representam os enfermeiros. Ministério da Saúde não respondeu a documento reivindicativo entregue em setembro.
A iniciativa, organizada por um pequeno grupo de enfermeiros e apoiado por organizações sindicais, surgiu no seguimento da falta de resposta a um documento reivindicativo entregue ao Ministério da Saúde.
"Os trabalhadores que não se inscreverem até esta data, não voltarão a ter outra oportunidade", avisa a entidade pública.
Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública indicou que o prazo de inscrição de trabalhadores públicos com contrato individual de trabalho na ADSE terminará em setembro e não em junho.
Presidente da República promulgou os diplomas que estabelecem o aumento do salário mínimo nacional e o alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública.
Na justificação da medida, o PCP assinala a desigualdade de direitos dos trabalhadores em função do seu vínculo laboral.
A medida já se discute há vários anos, mas só avançará em 2021. Também as novas tabelas de preços estavam prometidas para 2020, mas o processo negocial com os hospitais ainda não foi concluído.
Maria Manuela Faria esclarece que a sustentabilidade tem de estar sempre presente nos objetivos da nova equipa da entidade que gere o subsistema de saúde dos funcionários públicos.
"Para a banca existe sempre dinheiro, mas para os trabalhadores não", critica o Sindicato de Enfermeiros Portugueses.
Profissionais querem "a resolução das injustiças provocadas pela não contagem de pontos para efeitos de progressão dos enfermeiros" deste centro hospitalar.
Deputado Moisés Ferreira revelou que a iniciativa visa também que seja reconhecido "o trabalho fundamental" que estes profissionais têm prestado durante a pandemia com majoração de pontos, para permitir uma mais rápida progressão na carreira.
Enfermeiros em isolamento à espera de teste à Covid-19 recebem 100% do salário através da Segurança Social, mas se estiverem infetados recebem apenas 70%. Bastonária, Ana Rita Cavaco, contou à SÁBADO que há até quem não tenha recebido ainda.
