
Comissão de Saúde aprova texto de substituição para garantir gestação de substituição
Acesso abrange apenas cidadãos nacionais e estrangeiros com residência permanecente em Portugal.
Acesso abrange apenas cidadãos nacionais e estrangeiros com residência permanecente em Portugal.
Projeto de lei do BE que prevê que a gestante possa anular o seu consentimento até ao momento de registo da criança é criticado.