O presidente do Conselho Europeu, António Costa, afirmou, esta sexta-feira, que os líderes da União Europeia têm "sérias dúvidas" sobre o Conselho de Paz de Trump e da sua compatibilidade com a Carta das Nações Unidas.
O presidente do Conselho Europeu referiu, contudo, que a União Europeia (UE) está pronta "para trabalhar em conjunto com os Estados Unidos na implementação" do plano de paz para a Faixa de Gaza
Parlamento Europeu aprovou o envio do acordo do Mercosul para o Tribunal de Justiça para parecer sobre compatibilidade com tratados europeus, após votação renhida.
A resolução foi aprovada pelos eurodeputados com 334 votos a favor, 324 contra e 11 abstenções, em 669 votos validados.
Há sinais cada vez mais evidentes de que o uso intensivo destes sistemas pode enfraquecer competências cognitivas fundamentais.
O candidato presidencial apoiado pelo PS declarou que “nunca no exercício de consultoria, de gestão e de operacionalização de negócios” teve “qualquer contacto com a administração central ou com gabinetes ou membros de governo”.
O parlamento português aprovou na sexta-feira o projeto de lei do Chega para proibir a utilização de burcas e outros véus que ocultem o rosto em espaços públicos.
A LG reforça a sua aposta na tecnologia OLED com novos monitores pensados para diferentes perfis de utilizadores – incluindo a expansão da linha UltraGear™ e outros modelos concebidos para oferecer a melhor experiência imersiva, seja em gaming, entretenimento ou produtividade.
Universidade Lusíada destaca papel da atividade cultural na formação humanista e transição para o mundo profissional
Uma cultura de saúde e bem estar envolve olhar para este assunto como algo que está integrado e é natural no funcionamento de uma organização e na sua natureza. Disso depende, não apenas o bem estar de cada pessoa, mas também os resultados económicos e a competitividade da própria organização.
Porta-voz das 12 empresas que tentam travar medida defende que a câmara pretende regular não uma categoria de veículo, mas "regular aquilo que o tribunal lhes proibiu de fazer, que é regular a nossa atividade".
A interdição entra em vigor na próxima segunda-feira, segundo a autarquia liderada pelo independente Rui Moreira.
A equipa cirúrgica utilizou um fígado da espécie de porco Bama, editado para seis genes implicados na rejeição ou que facilitam a compatibilidade.
Cheguei à conclusão de que alguns políticos (demasiados deles) não têm uma noção clara da legislação que aprovam. E alguns deles são licenciados em Direito.
Este impedimento/limitação de direitos que decorre do Estatuto institucional dos juízes e das juízas (há outros/as, mas isso não interessa para o que agora está em causa), não existe relativamente a outros titulares de Órgãos de Soberania.
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) apresentou recentemente um conjunto de propostas para aprimorar o Código de Processo Penal e outros diplomas legais, visando aumentar a celeridade, eficácia e eficiência nas várias etapas processuais, desde o inquérito até ao julgamento, incluindo a fase de recursos.
