Em causa está a nova Lei da Habitação Acessível, aguardada há meses e integrada no Plano Europeu para a Habitação Acessível.
O documento não prevê uma proibição geral do alojamento local, mas estabelece critérios para determinar quando poderão ser adotadas medidas restritivas pelas autoridades nacionais, regionais ou locais.
O formato, que começou nos canais tradicionais, cresce nas plataformas. A fórmula ajuda a explicar: temporadas completas, enredos viciantes, identificação social e pouca censura. Eis cinco exemplos.
Desde os prazos para fazer a matrícula até como se candidatar aos apoios do Estado. A SÁBADO explica tudo sobre os próximos passos que os estudantes devem dar.
Para o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) as restrições impostas do acesso do público não são suficientes para proteger a Mata de Albergaria, "um dos últimos redutos do nosso bosque original".
No início do vídeo, o líder do Chega afirma que "o país está um caos" e que, sendo uma sexta-feira, pretende mostrar "o que está a acontecer no Parlamento". Coloca então a questão de se saber "quem está a trabalhar no Parlamento" nesse dia à tarde.
Questionado sobre se o calendário de acesso ao ensino superior poderia ser alterado, ou se haveria compensações às famílias, Leitão Amaro afirmou que o Governo não tomou qualquer decisão sobre alterações de prazos ou de calendários.
Partido considera inconstitucional que pessoas com elevada incapacidade por doença tenham de prestar trabalho social.
Na quinta-feira, os dois partidos anunciaram ter chegado a um acordo para viabilizar a proposta, mas os dois líderes parlamentares mostraram diferentes interpretações sobre se o chamado "trabalho social" seria ou não obrigatório.
Nas palavras de José Manuel Pureza, "o que Rubio evidenciou é que a mentira governamental de que havia condições espartanas para o uso da Base das Lajes tinha pés de barro".
Os acontecimentos associados ao 27 de Maio de 1977 foram originados numa alegada tentativa de golpe de Estado contra o Presidente Agostinho Neto, num ajuste de contas entre dirigentes do MPLA.
Em causa estão declarações da deputada socialista que acusam os projetos de lei do PSD, Chega e CDS-PP sobre mudança de género de "ratificar o assassinato de Gisberta".
A maioria percebeu que o problema não é uma magistratura que erra por excesso de independência, mas um sistema de justiça que precisa de meios, não de tutela política.
O presidente do Conselho Europeu, António Costa, afirmou, esta sexta-feira, que os líderes da União Europeia têm "sérias dúvidas" sobre o Conselho de Paz de Trump e da sua compatibilidade com a Carta das Nações Unidas.
O presidente do Conselho Europeu referiu, contudo, que a União Europeia (UE) está pronta "para trabalhar em conjunto com os Estados Unidos na implementação" do plano de paz para a Faixa de Gaza
Parlamento Europeu aprovou o envio do acordo do Mercosul para o Tribunal de Justiça para parecer sobre compatibilidade com tratados europeus, após votação renhida.
