As declarações foram feitas no seguimento de uma pergunta do partido Livre, durante uma audição de discussão na especialidade da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2027.
Proposta orçamental vai ser discutida e votada na generalidade entre 27 e 28 de outubro e tem já aprovação garantida.
O requerimento recebeu luz verde na reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) por unanimidade das bancadas presentes no momento da votação.
O valor resulta de "duas avaliações realizadas por entidades independentes".
Os deputados socialistas confrontaram Joaquim Miranda Sarmento com o atraso no pagamento do prémio e insistiram que a medida é legalmente cumulável com o IRS Jovem.
A redução das taxas gerais foi aprovada com os votos do PSD, CDS-PP e Chega. O PS votou contra.
O Orçamento de Estado já foi aprovado em Conselho de Ministros e será discutido na generalidade no final do mês.
O PS absteve-se, tendo a nomeação sido aprovada com os votos favoráveis do PSD, CDS-PP, Chega e IL.
O ministro vai apresentar os principais aspetos da proposta entregue em 10 de outubro na Assembleia da República, após negociações marcadas pela discussão à volta do IRS Jovem e do IRC.
A isenção de IMT e de IS é uma medida que pode ser usada por todos os jovens na compra da primeira habitação própria e permanente, desde que tenham até 35 anos de idade na data da compra
Os dois partidos que apoiam o Governo apresentaram um texto de substituição da proposta do executivo sobre descida do IRS que mantém o desagravamento deste imposto no sexto, sétimo e oitavo escalões, embora no sexto escalão com uma redução inferior ao que pretendia inicialmente o Governo.
Chega quer questionar ministro da tutela "sobre que descida efetiva de IRS o Governo se propõe de facto a fazer, e qual o verdadeiro impacto que terá sobre as famílias portuguesas".
Partido exige explicações sobre o tipo de sanções e as responsabilidades dos diretores de escola.
Os sociais-democratas ameaçam forçar na comissão parlamentar a avaliação das propostas económicas e financeiras do PS na UTAO.
Paulo Núncio está no Parlamento para apresentar o relatório de combate à fraude de 2012 e fez um balanço muito positivo do novo sistema de controlo de facturação.
Os contratos de "swaps" das empresas públicas negociados com cinco bancos permitiram reduzir as perdas potenciais em 500 milhões de euros. Maria Luís Albuquerque está esta terça-feira no Parlamento.
