
Vítimas de terrorismo, sequestro ou tortura abrangidas pelos apoios estatais
A proposta define o alargamento do leque de crimes cujas vítimas podem receber apoios e inclui a designação de vítimas especialmente vulneráveis.
A proposta define o alargamento do leque de crimes cujas vítimas podem receber apoios e inclui a designação de vítimas especialmente vulneráveis.
Quase 215 mil euros destinaram-se a vítimas de violência doméstica.
Medida tem como objetivo alargar o âmbito de incidência das ajudas prestadas.