
Taxas e impostos consignados à saúde valeram 759 milhões de euros ao SNS em 10 anos
Bebidas açucaradas representam mais de metade da receita arrecadada para financiar o sistema.
Bebidas açucaradas representam mais de metade da receita arrecadada para financiar o sistema.
Embalagens de plástico pagas, bebidas açucaradas, tabaco, álcool, combustível, imposto de circulação são alguns dos exemplos daquilo que poderá aumentar no próximo ano. A proposta do Orçamento do Estado para 2022 sugere ainda que os cofres públicos possam arrecadar mais 13 milhões com as multas resultantes da aquisição de novos radares de controlo de velocidade.
As bebidas mais doces, cujo teor de açúcar seja igual ou superior a 80 gramas por litro, têm um agravamento de 26 cêntimos/hectolitro, passando a ter um imposto de 20,26 €/hl.
Quanto a concentrados apresentados sob a forma de pó, grânulos ou outras formas sólidas, o imposto varia entre 10,03 euros e 200,60 euros consoante o teor de açúcar.
Os novos escalões no imposto sobre as bebidas açucaradas deverão traduzir-se num impacto negativo na receita fiscal arrecadada pelo Estado.
Estudo revela que consumo excessivo de bebidas açucaradas – incluindo sumos de fruta - está associado ao aparecimento de doenças.
Os preços vão aumentar no próximo ano em produtos e serviços desde as telecomunicações às portagens, passando pelas rendas. Os veículos poluentes, as bebidas açucaradas e o tabaco terão agravamentos pela via fiscal. Já a factura da electricidade desce.
Os preços vão aumentar no próximo ano em produtos e serviços desde as telecomunicações às portagens, passando pelas rendas. Os veículos poluentes, as bebidas açucaradas e o tabaco terão agravamentos pela via fiscal. Já a factura da electricidade desce.
A Coca-Cola foi ao Parlamento apelar a uma maior diferenciação nos níveis de açúcar, aquando da aplicação do imposto sobre as bebidas açucaradas, que deixe de fora as bebidas com menos de 25 gramas por litro, avança o Público.
As taxas sobre as bebida alcoólicas vão manter-se em 2019, face ao que registam actualmente. As taxas mudam, no entanto, para as bebidas açucaradas.
As taxas sobre as bebida alcoólicas vão manter-se em 2019, face ao que registam actualmente. As taxas mudam, no entanto, para as bebidas açucaradas.
Em Outubro de 2016, a OMS tinha declarado que um aumento do preço das bebidas açucaradas ajudaria a reduzir o sofrimento e salvar vidas, com números de obesidade que atingia 500 milhões de pessoas em 2014.
Peritos afirmaram que havia "visões em conflito que não conseguiram ser resolvidas" em relação à imposição de impostos.
Em 2017, os portugueses consumiram menos 5.500 toneladas de açúcar depois de o Governo ter taxado as bebidas açucaradas. Saiba como reduzir ainda mais o pó branco na sua dieta.
Até Dezembro, o imposto sobre as bebidas açucaradas rendeu 69,6 milhões de euros ao Estado, valor que não alcança os esperados 80 milhões.
O PAN tinha defendido o aumento do IVA de 6% para 23% e a aplicação da taxa sobre bebidas açucaradas ao leite achocolatado. As duas propostas foram chumbadas no Parlamento.