IL quer aumentar as penas dos crimes de violência doméstica e contra a autodeterminação sexual e a proposta será discutida no Parlamento. Dalila Cerejo, investigadora do Observatório Nacional de Violência e Género, reforça que a aposta deve ser na prevenção. Cátia Pontedeira, da UMAR, refere que a ideia pode diminuir penas suspensas.
Suspeito já havia cumprido pena de prisão efetiva de dois anos e seis meses. Autoridades revelam que voltou a procurar a vítima "e obrigou-a a ter relações sexuais ameaçando-a, confinando-a em casa, restringindo a sua liberdade e autodeterminação sexual".
Os dados são da Direção-Geral de Saúde. 14 interrupções da gravidez aconteceram devido a crime contra a liberdade e autodeterminação sexual - uma delas foi a de uma jovem com menos de 15 anos.
Tribunal Judicial de Braga absolveu homem por não ser possível provar que a taxa de alcoolemia da vítima bloqueasse a sua capacidade de autodeterminação sexual.
Registo de Identificação Criminal de Condenados por Crimes Sexuais contra a Autodeterminação Sexual e a Liberdade Sexual de Menor faz um ano no dia 22 de Novembro
