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As alterações à lei de estrangeiros já foram aprovadas pelo parlamento e estão no Tribunal Constitucional a pedido do Presidente da República.
PS, PCP e Cidadãos Por Lisboa sugeriram alterações, que foram todas aprovadas com os votos contra de PSD/CDS-PP (que governa sem maioria absoluta).
Foram dois meses de trabalho intenso para os deputados que vão agora de férias. Mas que dossiers passam para a próxima sessão legislativa?
O Presidente da República fixa em 15 dias o prazo para pronúncia urgente do Tribunal Constitucional sobre o decreto aprovado no parlamento.
Há muitos portugueses que "pouco falam a língua" dos países de acolhimento, diz coordenador da Comissão da Juventude do Conselho das Comunidades Portugueses.
O Chega pediu esta sexta-feira uma audiência urgente ao chefe de Estado para debater as alterações ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.
As alterações ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional tinham já sido aprovadas na Comissão de Assuntos Constitucionais no dia 11, com votos contra da esquerda, que alegou atropelos à lei pela falta de pareceres obrigatórios.
As alterações ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional foram já aprovadas na Comissão de Assuntos Constitucionais.
O facto de a violação se tornar crime público deve servir, sobretudo, para gerar um debate alargado na sociedade portuguesa sobre boas e más práticas sexuais, sobre o que é o desejo sexual e a ausência dele.
O presidente do Chega enfatizou que já tinha dito na reunião com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, que era preciso "avançar rápido" nesta matéria.
O líder do Chega admitiu um voto a favor nas propostas em que haja entendimento, mas disse não ter "absoluta certeza de todos os pontos que serão aprovados ou serão rejeitados", e avisou que haverá "absoluta reciprocidade".
As audições a Ana Paula Martins tinham sido solicitadas pelo PS, Chega e IL. No requerimento, a IL recorda que um dermatologista da ULS Santa Maria, terá recebido "mais de 400 mil euros pela realização de cirurgias em apenas dez dias".
Crescimento da receita e mil milhões em almofadas no Orçamento acomodam descida do IRS, subida dos gastos da Defesa - e, potencialmente, mais um bónus dos pensionistas. Em 2026 será mais difícil.
Os deputados vão discutir as propostas de alteração à Lei da Nacionalidade, sob críticas de advogados e juízes. Raquel de Matos Esteves refere à SÁBADO que considera "excessivo" o aumento do prazo para o pedido de nacionalidade e deixa críticas ao impedimento de reagrupamento familiar, até nos casos onde são comprovados os meios de subsistência.
A companhia, que teve de abandonar o Teatro da Politécnica há um ano, vai ter nova morada na Rua do Açúcar. Contrato será por 10 anos, prorrogável. Falta apenas formalizar.
