"As pessoas não compreendem como é que uma pessoa dessas está a exercer funções", admitiu António Joaquim Piçarra, lembrando que o Conselho, "logo que teve conhecimento das suas posições públicas, rapidamente atuou".
António Joaquim Piçarra alegou que o TCIC "está, na sua génese, mal concebido" e só faria sentido "se existisse também uma audiência nacional como existe em Espanha".
Esta quarta-feira, o parlamento aprovou a audição da ministra da Justiça sobre a fiabilidade do sistema de distribuição eletrónica dos processos judiciais e do presidente do CSM, António Joaquim Piçarra.
António Joaquim Piçarra repudiou ainda "insinuações gerais de parcialidade da justiça" em relação aos clubes.
António Joaquim Piçarra votou a favor da sanção de advertência registada aplicada ao juiz Neto de Moura, autor de um acórdão em que minimizou um caso de violência doméstica pelo facto de a mulher agredida ter cometido adultério.
O juiz conselheiro António Joaquim Piçarra considera que "o sistema de justiça é seriamente afectado" pelos 21 dias alterados de greve convocados pelos juízes.
Novo presidente do Supremo exige revisão urgente do estatuto.
O juiz conselheiro António Joaquim Piçarra toma hoje posse como presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), sucedendo a António Henriques Gaspar.
António Joaquim Piçarra foi eleito à primeira volta da votação entre pares, com 34 votos.
Joaquim Piçarra foi eleito à primeira volta, da votação entre pares, com 34 votos, tendo participado no acto eleitoral a totalidade dos conselheiros do STJ.
Juiz conselheiro foi eleito à primeira volta.
António Joaquim Piçarra confirmou ao CM que não se recandidata.
